Governo do Tocantins publica resultados preliminares da etapa de avaliação e divulga novos cronogramas de editais da PNAB e do Fundo Estadual de Cultura

Resultados e cronogramas, que já podem ser conferidos no site da Secult e na plataforma PNAB Tocantins, também serão divulgados no DOE desta terça-feira, 5

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna públicos nesta terça-feira, 5, os resultados preliminares da etapa de avaliação dos editais Projetos Culturais – Palmas (nº 22), Projetos Culturais – Região Central (nº 23), Projetos Culturais – Região Norte (nº 24), Projetos Culturais – Região Sul (nº 25), Infraestrutura Cultural (nº 27), Subsídio a Espaços (nº 30), Cultura Tradicional e Popular (nº 33), Bolsas Culturais (nº 34) e Arquivos e Acervos (nº 37), lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos já estão disponíveis no site oficial da Secult e na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, e também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta noite.

Com a publicação dos resultados preliminares, o período para interposição de recursos está aberto a partir desta terça-feira, e segue até a próxima quinta-feira, 7. Interessados em realizar o procedimento, no caso dos editais da PNAB, deverão acessar a plataforma de inscrição, clicar na aba “Recurso”, escrever uma justificativa e realizar o envio. No que diz respeito ao edital Arquivos e Acervos, do Fundo Estadual de Cultura, o procedimento pode ser feito através do formulário de inscrição.

Cronogramas retificados
Além da publicação dos resultados preliminares da etapa de avaliação desses certames, também foram divulgados os cronogramas retificados de cada edital (que seguem as mesmas datas). Confira a seguir:

05/11/2014 a 07/11/2024: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos;
08/11/2024 a 12/11/2024: Análise dos recursos;
14/11/2024: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos;
18/11/2024 a 25/11/2024: Envio da documentação para habilitação tributária;
26/11/2024 a 27/11/2024: Análise da habilitação tributária;
29/11/2024: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária;
02/12/2024 a 04/12/2024: Interposição de recursos ao resultado provisório da habilitação tributária;
05/12/2024 a 09/12/2024: Análise dos recursos da habilitação tributária;
11/12/2024: Publicação do resultado final do edital;
12/12/2024 a 18/12/2024: Convocação para assinatura de contratos.

Fonte: Ascom Secult