Em um ano marcado por conquistas históricas no mercado de viagens brasileiro, como a isenção de vistos a países estratégicos e a chegada de empresas aéreas low costs, a Secretaria Nacional de Estruturação do Ministério do Turismo (SNETur) contabiliza a adoção de importantes iniciativas voltadas à preparação de destinos para o esperado aumento da procura por visitantes.
Até dezembro, o MTur gerenciou mais de 1.500 projetos de infraestrutura turística, cujos repasses totalizam R$ 1,24 bilhão. Foram finalizados mais de 850 trabalhos no país, com um investimento superior a R$ 600 milhões. Entre eles, obras em renomados cartões postais, a exemplo de Salvador (BA), que teve entregue a revitalização da orla da Ponta de Humaitá, e Garibaldi (RS), onde houve a ampliação do Centro de Eventos Fenachamp.
O titular da SNETur, Robson Napier, destaca o empenho pela conclusão de obras. “Nesse ano, conseguimos fazer um casamento entre a execução física e financeira das obras, para que não houvesse descontinuidade. Nós implantamos um sistema de supervisão que trouxe muito mais efetividade. Então, estamos acompanhando mais de perto essas obras e sabendo quais as demandas de cada conjunto de projetos”, explica o secretário.
A SNETur também participou de visitas técnicas a grandes ícones do turismo nacional, como Angra dos Reis (RJ), a Serra da Capivara (PI) e a Rota das Emoções (Ceará, Maranhão e Piauí). Nas ocasiões, representantes da Pasta ouviram demandas de gestores e identificaram gargalos à expansão do setor, cuja superação é o alvo de planos de desenvolvimento.
De olho no aprimoramento de atrativos e serviços turísticos, o MTur facilitou o acesso de micro e pequenas empresas ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que proporciona crédito para melhorias em condições diferenciadas. Com a mudança, empreendedores passaram a dispor de uma linha de capital de giro e puderam utilizar fundos garantidores ao contratar recursos.
O MTur credenciou novas instituições financeiras para operar o Fungetur, ampliando de 8 para 18 o número de agentes habilitados. No ano, o Fundo financiou um total de R$ 98,5 milhões a 162 empreendimentos. A SNETur também aprimorou o Prodetur + Turismo, que permite o acesso a empréstimos por entes públicos e privados. O cadastramento online de propostas de financiamento agilizou a tramitação dos pleitos, e o programa chega a dezembro com a análise de 180 propostas, que somam R$ 5,2 bilhões.
O balanço do ano da SNETur inclui ainda a instituição da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. O documento aponta diretrizes para viabilizar a preservação, a valorização e o aproveitamento da visitação dos espaços no Brasil, que envolvem 22 destinos reconhecidos pela Unesco.
REGIONALIZAÇÃO – Também foi anunciado o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, que agora reúne 2.694 cidades de 333 regiões turísticas. Estados e municípios que trabalham o setor como política de desenvolvimento seguiram critérios adicionais, a exemplo da obrigatoriedade de participação em Instância de Governança Regional (IGR) e a existência de Conselho Municipal de Turismo.
Avanços também marcaram o Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O Conexão PRT + Integrado permitiu uma troca de experiências mais ampla com os 3.054 interlocutores nos estados e os gestores das IGRs. Houve ainda o lançamento da hashtag #conexãoPRT, que promove a divulgação de iniciativas do programa nas redes sociais.
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