A realização da CLPI é uma etapa fundamental para a execução do Programa Jurisdicional de REDD+ e visa garantir o cumprimento das Salvaguardas Socioambientais.
Os líderes do povo indígena Apinajé estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (25), na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para tratar dos detalhes da realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) do Programa Jurisdicional de REDD+. Na ocasião, os líderes indígenas confirmaram a realização da oficina na Terra Indígena Apinajé entre os dias 1º e 4 de abril deste ano.
A realização da CLPI é uma etapa fundamental para a execução do Programa Jurisdicional de REDD+ e visa garantir o cumprimento das Salvaguardas Socioambientais, que têm como objetivo, entre outros pontos, a repartição equilibrada dos benefícios provenientes da venda de créditos de carbono no âmbito do programa.
Ao abrir a reunião com o povo Apinajé, a superintendente de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, destacou a importância das oficinas para a validação do programa de crédito de carbono. “O nosso principal desafio é fazer com que esses recursos financeiros cheguem até a comunidade e façam a diferença na vida de vocês”, afirmou, conclamando os líderes a participarem ativamente das oficinas.
A assessora de Apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Isabel de Souza Acker, lembrou que, ao todo, serão realizadas mais de 40 oficinas, cujo calendário já foi pré-definido em 11 encontros prévios com lideranças indígenas, povos quilombolas e agricultores familiares. “Estamos buscando realizar as oficinas da melhor maneira possível, e por isso esses encontros presenciais são tão importantes”, ressaltou.
O presidente da Associação União das Aldeias Apinajé ( Pempxà), José Eduardo Apinajé, falou sobre a expectativa da realização da oficina na aldeia para melhor compreender o Programa REDD+ e repassar as informações à comunidade. “Queremos ter uma grande estrutura para que nosso povo possa participar dessa reunião tão importante”, destacou. A reunião contou ainda com a presença do diretor de Fomento e Proteção à Cultura dos Povos Originários e Tradicionais, Célio Kanela.
Povo Apinajé
O povo Apinajé, que reúne cerca de 2 mil indígenas, vive na região norte do Tocantins, em uma reserva criada em 1985, abrangendo os municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Araguatins e Lagoa de São Bento, totalizando 141.904 hectares. O povo Apinajé se autodenomina Panhi e pertence ao tronco linguístico Macro-Jê.
Fonte: Meio Ambiente/TO
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