O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), e em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou mais uma etapa do Projeto de Assistência à Classe Artística e Cultural do Estado, com a entrega de cestas básicas aos profissionais impactados economicamente pela pandemia do novo Coronavírus, nas cidades de Rio Sono e Lizarda.
Em Rio Sono, a 167 km de Palmas, a Gerente de Promoção de Fomento e Promoção da Cultura Núbia Dourado, representando o presidente da Adetuc Jairo Mariano, fez a entrega das cestas básicas, na quinta-feira, para a classe artística do município.
Nesta sexta-feira, 7, foi a vez do município de Lizarda, distante 283 km da Capital, receber o auxílio do Governo do Tocantins. As cestas básicas foram distribuídas entre os profissionais desses municípios que atuam com: artesanato, música, foliões/quadrilheiros, cantadores de histórias, entre outras áreas da cadeia produtiva ligada à cultura e que tiveram suas fontes de renda impactadas pela pandemia do Covid-19.
Para o músico de Rio Sono, Igo Neres, o apoio prestado para a classe artística do município, por meio da entrega das cestas pela Adetuc, é uma importante ajuda neste período de pandemia. “Agradecemos pela entrega das cestas, pois todos sabem que a pandemia afetou principalmente a gente que trabalha com arte, sendo que a entrega das cestas básicas é um passo importante para a gente que teve que mudar de profissão para tirar o sustento”, ressaltou o músico.
“Agradecemos ao Governo do Tocantins peo apoio prestado ao município, por meio da entrega das cestas pela Adetuc, aos artistas do nosso município”, enfatizou o secretário de Educação de Rio Sono, José Araújo, que representou o prefeito Itair Martins, durante cerimônia simbólica de entrega do benefício.
Segundo o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, o projeto de assistência à classe artística e cultural tem sido uma importante ação do Governo do Tocantins em prol dos artistas impactados pela crise causada pela pandemia. “Somos incansáveis nessa tarefa de assistência para atender nossos artistas e amenizar a crise vivenciada por aqueles que constroem e preservam nossa identidade cultural”, destacou.
O secretário municipal de Educação e Cultura do município de Lizarda, Luziete Ribeiro, considerou a ação do Governo do Estado positiva com a entrega das cestas básicas para artistas, músicos e artesãos que estão devidamente cadastrados. “Quero agradecer ao nosso governador Mauro Carlesse, por meio da Adetuc e da Setas, por cada doação, elas fazem muita diferença nessa luta”, agradeceu.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
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