segunda-feira, 11, às 14 horas, no Plenário Antônio Pesconi, o seminário
sobre o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. A
iniciativa é de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados
constituída para apresentar o Projeto de Lei nº 2.614/2024, em
tramitação. Estão confirmadas as presenças do presidente da Casa,
deputado Amélio Cayres (Republicanos), e do vice-presidente da Comissão,
deputado Pedro Uczai (PT-SC).
A proposta para o novo Plano Nacional de Educação define metas que
União, Estados e municípios devem cumprir quanto à educação básica,
tecnológica e superior. As metas dizem respeito à alfabetização,
educação integral, diversidade, inclusão, estrutura e funcionamento das
escolas.
Algumas das metas constantes do projeto são alfabetizar 80% das crianças
até o final do 2º ano do ensino fundamental, universalizar a pré-escola
para crianças de 4 a 5 anos, garantir a matrícula de tempo integral em,
pelo menos, 55% das escolas, expandir as matrículas do ensino
profissional para atender, no mínimo, 50% dos estudantes e ainda
assegurar a conectividade de internet para, ao menos, 50% das escolas.
“O seminário é uma oportunidade para que os profissionais da Educação do
Tocantins e demais interessados possam participar e se informar sobre as
diretrizes educacionais para o próximo decênio”, disse Amélio Cayres.
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