No total, 49 comunidades de 32 municípios em 12 estados serão contemplados com melhorias de infraestrutura que somam R$ 4,67 bilhões
Com foco na promoção da dignidade, mobilidade e infraestrutura em áreas mais vulneráveis das cidades brasileiras, o Novo PAC Seleções 2025, no âmbito do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, contempla 49 comunidades de 32 municípios em 12 estados. O investimento total supera os R$ 4,67 bilhões.
O estado do Tocantins receberá R$ 273,6 milhões em recursos nesta etapa do Periferia Viva. Os investimentos são voltados para três comunidades localizadas na capital, Palmas. O Loteamento Taquari será contemplado com a requalificação da infraestrutura e urbanização.
No setor Lago Norte, está prevista a construção de equipamentos comunitários inexistentes na comunidade, tais como infraestrutura, urbanização e soluções ambientais, além de pavimentação viária, rede de esgoto, drenagem de águas pluviais (fundamental para combate a enchentes), iluminação pública, contenção de encostas e recuperação de relevos degradados.
Já na área do Córrego Machado, os investimentos do Programa Periferia Viva visam a urbanização integrada dos núcleos urbanos informais Irmã Dulce 1 (com 76 hectares e 2.577 habitantes), Irmã Dulce 2 – Vila Piauí (36 hectares e 1.187 habitantes) e Machado Oeste 1 e 2 (40 hectares e 1.537 habitantes), que serão as Poligonais de Urbanização Integral.
Situados na região sul de Palmas, os núcleos são classificados como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de regularização fundiária, conforme estabelecido no Plano Diretor Participativo de Palmas — Lei Complementar n° 400/2018. A vegetação remanescente do entorno desse importante corpo hídrico para a região foi selecionada para implantação do Parque Linear Urbano Machado.
A proposta contempla a qualificação ambiental, urbana e social do território periférico, com intervenções estruturadas em infraestrutura urbana, implantação de equipamentos sociais, qualificação ambiental, fortalecimento social e comunitário, bem como a inovação, tecnologia e oportunidades para a população.
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PERIFERIA VIVA – O Periferia Viva destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa tem a integração de 17 ministérios na articulação de políticas, numa demonstração de que a melhoria da vida nas favelas transcende a infraestrutura básica e exige ações coordenadas.
COMO FUNCIONA – O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios promovem outras ações para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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