Expectativa é captar R$ 100 milhões para investir em projetos com qualidade e padrões necessários para resolução, mitigação e prevenção a eventos climáticos
A CAIXA participou, nesta segunda-feira (10), durante a COP30, em Belém (PA), do lançamento de uma nova linha de atendimento do FIRECE – o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O lançamento ocorreu durante o painel Implementando Adaptação Climática nas Cidades, sob liderança do Ministério das Cidades, que contou com a presença do ministro Jader Filho e da vice-presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães, entre outras autoridades.
A nova linha de atendimento é voltada à assistência técnica para desenvolvimento de projetos de adaptação à mudança do clima em municípios afetados ou com risco de ocorrência de eventos climáticos extremos. O objetivo é captar R$ 100 milhões para o Fundo financiar projetos em cerca de 100 municípios.
A nova iniciativa do FIRECE será integrada ao programa Pró-Cidades, que já apoia projetos de modernização e reabilitação urbana. O FIRECE entrará com a qualificação técnica, jurídica e econômica das propostas, sempre em conformidade com a legislação ambiental e urbanística.
Além de potencializar benefícios concretos aos municípios, essa integração entre os dois programas também representa uma oportunidade para investidores que buscam impacto real e segurança jurídica em projetos ambientalmente sustentáveis e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A vice-presidente de Habitação da CAIXA, Inês Magalhães, falou do enfrentamento à crise climática e que o crédito chega para auxiliar os municípios a enfrentarem essas mudanças. “A CAIXA está pronta para servir como instrumento de implementação de mais um projeto do Ministério das Cidades. A CAIXA é agente implementador das politicas de habitação e saneamento, para todos os municípios. A CAIXA é mais que o banco da habitação. A CAIXA é o banco do desenvolvimento urbano”, explicou Inês.
O ministro das Cidades, Jader Filho, comentou sobre a importância do atendimento. “Muitos municípios pequenos encontram dificuldades técnicas para estruturar projetos de adaptação climática; então, vamos apoiá-los a elaborar projetos”, citou Jader.
Como vai funcionar:
Os projetos da nova linha do FIRECE serão destinados a municípios afetados ou com risco de ocorrência de eventos climáticos extremos. A assistência técnica apoiará a elaboração de projetos de infraestrutura em cerca de 100 municípios, com benefícios para as economias e populações locais, inclusive com potencial de geração de empregos no setor de construção civil.
A CAIXA, nesse contexto, tem a função de gestor dos recursos e agente pagador do FIRECE.
Como foi criado o FIRECE:
Em 2024 ocorreu o maior desastre da história do Rio Grande do Sul. A enchente fez o nível do lago Guaíba atingir o máximo histórico de 5,37m na capital Porto Alegre, superando em mais de 60cm o recorde anterior registrado em 1941: 4,76m. Os impactos desse evento foram catastróficos e abrangentes, afetando cerca de 2,4 milhões de pessoas em 478 municípios, causando 183 mortes e prejuízos econômicos estimados na casa dos bilhões de reais.
Dessa forma, em dezembro do mesmo ano, nasceu o FIRECE, com a finalidade de financiar a reconstrução e a adaptação de infraestruturas em áreas afetadas por desastres climáticos, além de elaborar projetos que ajudem na mitigação e adaptação às mudanças do clima.
O fundo atualmente conta com R$ 6,5 bilhões, aportados pela União em benefício exclusivo do Rio Grande do Sul, mas poderá receber também recursos de doações e integralizações de cotas por entidades que desejem apoiar essa política pública em outras localidades.
Próximos passos:
Estão previstas a assinatura do Protocolo de Intenções entre a CAIXA e o Ministério das Cidades, a captação de recursos adicionais, a aprovação de plano de aplicação de recursos pelo Comitê Gestor do Fundo, seleção de municípios e contratação de serviços técnicos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CAIXA
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