Estudo antropológico realizado pela Sepot possibilita a retificação de registros civis e fortalece o reconhecimento da identidade indígena no estado
O Governo do Tocantins deu um passo importante na garantia de direitos fundamentais para as comunidades indígenas do estado. Após estudo antropológico realizado pela Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o povo Kanela do Tocantins poderá retificar seus registros civis na justiça tocantinense, incluindo a etnia em seus sobrenomes e o nome indígena de sua escolha.
Em 2024, a Sepot iniciou um estudo técnico por meio de perícia antropológica para a identificação do povo Kanela do Tocantins. A própria comunidade solicitou a atuação da secretaria em seu território. A equipe acolheu o pedido e realizou trabalho de campo para a execução do levantamento.
O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Ercivaldo Xerente, destaca a importância do trabalho da pasta para valorizar e apoiar a comunidade. “Os Kanela vivem há muitos anos em território tocantinense e, com o apoio do Governo do Tocantins, essas famílias passam a ter maior visibilidade e acesso a serviços essenciais, garantindo dignidade e melhores condições de vida”, pontua.
O levantamento identificou a presença de mais de 480 indígenas. Durante a pesquisa, foram encontrados diversos vestígios culturais que contribuíram para a comprovação do reconhecimento da comunidade, como as ruínas da antiga aldeia e o Cemitério dos Velhos, localizado na Fazenda Pindaíba, em Araguaçu. O estudo concluiu que os indígenas fazem parte da Aldeia Crim Patehi, localizada no município de Lagoa da Confusão.
O objetivo da Sepot foi levar a identificação do povo Kanela do Tocantins, garantindo acesso a direitos civis e à análise de possíveis direitos territoriais indígenas. O trabalho evidenciou a importância do nome civil indígena, que simboliza o pertencimento ao grupo social e representa, para as comunidades indígenas, um marco de sua ancestralidade.
“Há anos, a comunidade buscava o reconhecimento étnico e identitário. O trabalho antropológico realizado em campo foi fundamental para comprovar suas manifestações culturais, organização social e trajetória histórica. A identificação dos cemitérios ancestrais também reforça a ligação histórica com o território”, ressalta a antropóloga da Sepot, Patrícia Maia.
O estudo foi protocolado no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a solicitação de reconhecimento dos Kanela do Tocantins. Neste ano, o estudo foi aprovado e o território da Aldeia Crim Patehi foi estabelecido em solo tocantinense.
Fonte: Assessoria de comunicação da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot)
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