Tocantins divulga calendário de editais da PNAB Ciclo 2

Cronograma prevê 14 editais voltados a diferentes segmentos culturais, com primeiras inscrições a partir de 18 de maio e demais seleções abertas em 15 de junho

Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do Tocantins devem ficar atentos aos prazos dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do ciclo 2. Nesta quarta-feira, 13, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) tornou público, 10 dos 14 certames a serem lançados, disponíveis no Diário Oficial do Estado do Tocantins. (Link)

Os 14 editais serão voltados a diferentes segmentos, territórios e expressões culturais. Três deles iniciam o período de inscrições a partir do dia 18 de maio, enquanto os demais estarão disponíveis para inscrição a partir de 15 de junho.

Entre os primeiros editais que terão as inscrições abertas no dia 18 de maio, estão o Edital de Culturas Urbanas e Periféricas, no valor total de R$ 800 mil; o Edital de Infraestrutura Cultural, com investimento de R$ 1,6 milhão; e o Edital de Ações Continuadas, que soma R$ 1,6 milhão. As seleções contemplam culturas urbanas, revitalização de espaços culturais, requalificação de bens tombados edificados, espaços artístico culturais independentes, grupos, coletivos e eventos continuados.

Os demais editais, com inscrições previstas para 15 de junho, contemplarão áreas como culturas quilombolas, povos indígenas, culturas tradicionais e populares, linguagens artísticas, cultura viva, pontos e pontões de cultura, mestres e mestras, patrimônio cultural e economia criativa.

Com a ação a Secult objetiva ampliar o acesso aos recursos públicos, fortalecer a produção cultural em diferentes regiões do estado e valorizar a diversidade cultural tocantinense. Para mais informações, os interessados devem acessar os editais completos e acompanhar os canais oficiais de comunicação da Secult.

Os anexos dos editais podem ser conferidos neste link.

Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do contato:
e-mail: comissaoeditais.culturato@gmail.com

Confira o cronograma:

Editais Ações Continuadas, Infraestrutura Cultural e Cultura Urbana e Periférica:

Publicação do Edital: 12/05/2026

Prazo para Impugnação: 13/05/2026 a 15/05/2026 (3 dias úteis) encaminhamento via e-mail descrito neste Edital.

Período de Inscrições: 18/05/2026 às 8h a 08/06/2026 às 18h

Análise de Mérito Cultural: 16/06/2026 a 03/07/2026

Envio do Login e Senha, por e-mail, aos proponentes gerados pela Plataforma Oficial: 06/07/2026

Divulgação do Resultado Preliminar: 07/07/2026

Prazo para Interposição de Recursos: 08/07/2026 a 10/07/2026 (3 dias úteis)

Análise dos Recursos: 13/07/2026 a 16/07/2026

Divulgação do Resultado Final: 17/07/2026 via DOE TO/Plataforma

Período de Habilitação dos Selecionados: 20/07/2026 a 24/07/2026

Análise da Documentação de Habilitação: 27/07/2026 a 31/07/2026

Divulgação do Resultado Preliminar – Habilitação: 03/08/2026

Prazo para Interposição de Recursos – Habilitação: 04/08/2026 a 06/08/2026 (3 dias úteis)

Análise dos Recursos – Habilitação: 07/08, 10/08 a 11/08/2026

Publicação do Resultado Final Definitivo: 13/08/2026

Assinatura do Termo de Execução Cultural: A partir de 17/08/2026 a 21/08/2026

Cronograma dos editais:

Cultura Quilombola, Cultura Indígena, Cultura Tradicional e Popular, Bolsa para Mestres e Mestras da Cultura Tradicional e Popular,  Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Fomento à Pontos de Cultura, Fomento à Pontões de Cultura:

Publicação do Edital: 12/05/2026

Prazo para Impugnação: 13/05/2026 a 15/05/2026 (3 dias úteis) encaminhamento via e-mail descrito neste Edital.

Período de Inscrições: 15/06/2026 às 8h a 06/07/2026 às 18h

Análise de Mérito Cultural: 08/07/2026 a 24/07/2026

Divulgação do Resultado Preliminar: 28/07/2026

Prazo para Interposição de Recursos: 29/07/2026 a 31/07/2026 (3 dias úteis)

Análise dos Recursos: 03/08/2026 a 07/08/2026

Divulgação do Resultado Final: 10/08/2026 via DOE TO/Plataforma

Período de Habilitação dos Selecionados: 11/08/2026 a 17/08/2026

Análise da Documentação de Habilitação: 18/08/2026 a 21/08/2026

Divulgação do Resultado Preliminar – Habilitação: 25/08/2026

Prazo para Interposição de Recursos – Habilitação: 26/08/2026 a 28/08/2026 (3 dias úteis)

Análise dos Recursos – Habilitação: 31/08/2026 a 02/09/2026

Publicação do Resultado Final Definitivo: 04/09/2026

Assinatura do Termo de Execução Cultural: A partir de 09/09/2026 a 15/09/2026

Link 1: https://doe.to.gov.br/diario/5691/download

LInk 2: https://www.to.gov.br/secult/politica-nacional-aldir-blanc-ciclo-2/1fn3wwrmvmc4