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    Povos Tradicionais

    Movimento indígena apresenta projeto de país e cobra compromissos urgentes dos três Poderes

    RedaçãoPor Redação13 de agosto de 20267 minutos de leitura
    Foto: Caio Mota/Proteja

    “Nosso Território, Nossa Vida” coloca a demarcação no centro da soberania nacional e aponta caminhos para o futuro do Brasil. Lançado em um mês decisivo, APIB busca fortalecer as mobilizações diante das disputas no STF e no Congresso, e incidir no calendário eleitoral.

     

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas organizações regionais de base lançaram nesta quarta-feira (5), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, o projeto político de vida para o Brasil “Nosso Território, Nossa Vida”. A proposta apresenta uma direção construída pelo movimento indígena para o Brasil e estabelece como compromisso central a demarcação e proteção de todas as Terras Indígenas até 2030.

     

    O documento foi recebido por representantes do governo federal, incluindo membros do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Tomaz Duarte, o presidente Lula não recebeu as lideranças indígenas hoje (5) para evitar interpretações relacionadas à propaganda eleitoral antecipada ou ao descumprimento das regras do defeso eleitoral, mas afirmou que uma data para realizar uma reunião com Lula será sugerida até a próxima semana.

     

    “O nosso projeto de vida precisa da devida atenção do presidente da república. Entendemos que nossa contribuição para este debate sobre um Brasil soberano e próspero é fundamental e urgente. E mais uma vez, não tivemos a prioridade necessária por parte do governo. Seguimos à disposição para o diálogo e permaneceremos mobilizados em Brasília para apresentar nossa proposta de país e lutar contra o Marco Temporal nos julgamentos previstos para esta semana. Defendemos que essa análise seja realizada de forma presencial pelo STF”, ressaltou Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.

     

    O lançamento do projeto político do movimento indígena reuniu cerca de 30 lideranças indígenas de diferentes regiões do país, representantes das organizações que integram a APIB. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o Conselho do Povo Terena, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Grande Assembleia do Povo Guarani e Kaiowá (ATY GUASU).

     

    Durante o ato, nesta quarta-feira, as lideranças abriram uma bandeira do Brasil com a mensagem “Nosso Território, Nossa Vida” em frente ao Palácio do Planalto. A proposta está disponível em nossoterritorionossavida.org, onde é possível acessar o documento completo e manifestar apoio ao projeto.

     

    A proposta organiza reflexões e debates acumulados pelo movimento indígena e transforma esse percurso em um projeto de país e de vida. Construído a partir das experiências dos povos nos territórios, o documento organiza uma direção política comum para reconstruir o Brasil com soberania e respeito à autodeterminação dos povos.

     

    “Democracias não são garantias permanentes; territórios não são mercadorias. A forma como um país trata seus territórios revela o tipo de soberania e de democracia que pretende sustentar. Em um contexto global marcado por guerras e conflitos, cada vez mais movidos pela ganância em dominar os recursos naturais da Terra, debater a soberania popular e a proteção territorial nunca foi tão importante. Nosso Território, Nossa Vida é nossa contribuição a este debate.”, reforça Tuxá.

     

    O projeto é um dos eixos centrais da Campanha Indígena de 2026, iniciativa da APIB que fortalece a participação política dos povos indígenas nas eleições e nos espaços de poder. Para a coordenação da articulação, o documento funciona como instrumento de incidência para mobilizar candidaturas a assumirem compromissos públicos com a demarcação das Terras Indígenas e com a presença dos povos nas decisões sobre o futuro do país.

     

    Segundo Dinamam Tuxá, a entrega da proposta ao presidente Lula materializa essa estratégia. Com isso, a APIB se torna o primeiro movimento social a entregar ao presidente Lula um documento propositivo após a oficialização de sua candidatura à reeleição. O gesto também dá continuidade ao posicionamento assumido no Acampamento Terra Livre de 2026, quando o movimento indígena declarou apoio à reeleição de Lula como parte da defesa do campo democrático. Esse apoio preserva a autonomia do movimento e sustenta a cobrança por compromissos concretos, com a demarcação das Terras Indígenas no centro das políticas públicas.

     

    Embora lançado durante o processo eleitoral de 2026, “Nosso Território, Nossa Vida” pretende ser um instrumento permanente de articulação, que ultrapassa esse calendário. O projeto se apresenta como ponto de partida para uma construção coletiva, aberta ao diálogo com os povos e de articulação com movimentos populares. “Queremos que este projeto circule pelas aldeias, quilombos, assentamentos, periferias, sindicatos, escolas, universidades, comunidades, partidos, coletivos e espaços de organização popular”, afirma a APIB no documento.

     

    “Quando os povos indígenas defendem a proteção dos territórios, também estão defendendo os rios, a biodiversidade e as riquezas naturais que sustentam a vida de toda a humanidade. Nosso projeto de país parte dos povos indígenas, mas apresenta um caminho que beneficia toda a humanidade e protege as condições necessárias para o futuro comum. Essa proteção passa, necessariamente, pela garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, por meio da demarcação de terras”, afirma Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

     

    Uma resposta indígena para o Brasil

     

    “Os programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, são uma das principais marcas da gestão Lula por ampliarem o acesso à moradia própria e digna para famílias de baixa renda. Nosso projeto político dialoga com essa preocupação e cobra a demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030, período correspondente ao próximo mandato de Lula”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB.

     

    “Nosso Território, Nossa Vida” apresenta a resposta do movimento indígena ao momento político vivido pelo país. O projeto afirma que um Brasil soberano precisa de Terras Indígenas demarcadas e de povos com poder para decidir sobre seus territórios. A proteção dos biomas e o fortalecimento da democracia fazem parte dessa mesma direção, com participação real dos povos nas escolhas que definem o futuro do país.

     

    Além de apontar caminhos para a construção de um novo projeto de país, “Nosso Território, Nossa Vida” cobra respostas para as urgências do presente. O documento dirige compromissos concretos aos três Poderes, começando pela demarcação de todas as Terras Indígenas até 2030. Também exige que as decisões sobre os territórios respeitem a consulta aos povos e que a política indígena seja assumida como uma política de Estado.

     

    Mês decisivo

     

    O lançamento acontece no início de um mês decisivo para os povos indígenas. Entre 7 e 18 de agosto, o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal e seus efeitos nos processos de demarcação. Ao longo do mês, a Corte também deve analisar temas que atingem diretamente os territórios, como o licenciamento ambiental e as regras ligadas à proteção contra o avanço do desmatamento associado à produção de soja.

     

    No Congresso Nacional, a retomada das atividades abre uma nova etapa de disputas, com votações concentradas entre 10 e 14 de agosto. Nesse cenário, a APIB aponta que “Nosso Território, Nossa Vida” fortalece as mobilizações em curso e oferece uma direção política para enfrentar as decisões do presente, ao mesmo tempo que aponta caminhos para o futuro do Brasil, com a demarcação no centro da soberania nacional.

     

     

    Fonte:Ascom APIB

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