Proponentes têm até quarta-feira, 2, para enviar recursos de revisão de nota exclusivamente via formulário eletrônico
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) divulgou os resultados preliminares da etapa de avaliação das inscrições recebidas nos editais da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Disponibilizadas no Diário Oficial de Palmas nº 4.023, as informações se referem, especificamente, aos editais Premiação a Pontos de Cultura e Fomento a Pontos de Cultura, ambos executados no Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura (MinC).
Ao todo, para o edital nº 03/2026/FCP, referente à Premiação a Pontos de Cultura, 30 inscrições foram recebidas; enquanto para o nº 04/2026/FCP, exclusivo para o Fomento a Pontos de Cultura, foram 12. Nos resultados preliminares, duas tabelas são apresentadas aos proponentes: uma informando a nota recebida por cada projeto inscrito e se ela foi suficiente para a classificação; e outra apresentando a previsão do resultado final dos editais com as candidaturas selecionadas e as suplentes, isto após realizada a distribuição das vagas cotistas em ambas as categorias.
Período de recursos
Conforme consta na Portaria/Gabpres/FCP nº 105/2026, que apresenta a retificação do cronograma das etapas dos editais do Cultura Viva e também se encontra na publicação do Diário Oficial acima mencionada, a partir desta segunda-feira, 31, até a próxima quarta-feira, 2 de setembro, os proponentes podem impetrar recursos solicitando a revisão de pontuação justificada, sendo que este procedimento deve ocorrer, exclusivamente, por meio de um formulário eletrônico que pode ser acessado clicando aqui. Solicitações de recursos enviadas por qualquer outro meio não serão aceitas.
Após a análise dos recursos, o edital prevê para o dia 4 de setembro de 2026 a publicação do resultado final da seleção. A partir dessa divulgação, será iniciada a etapa de habilitação dos selecionados, momento no qual os proponentes deverão enviar as documentações necessárias para a assinatura dos termos de premiação e de compromisso cultural.
Cultura Viva
Os editais da PNCV executados pela FCP em 2026 foram financiados com recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc. Com o saldo não utilizado do Ciclo 1, foi possível duplicar a oferta de oportunidades a projetos da Capital.
O edital de Premiação a Pontos de Cultura envolve ações já realizadas com alinhamento à Cultura Viva. Ao todo, serão contemplados com um prêmio no valor de R$ 10 mil um total de 21 projetos, sendo que aqueles proponentes ainda não certificados como Pontos de Cultura também passarão a ser certificados caso obtenham pontuação acima de 50 pontos.
Já o edital de Fomento a Pontos de Cultura é exclusivo para aqueles já certificados e formalizados como pessoa jurídica sem fins lucrativos. Neste caso, 10 proponentes serão contemplados com o valor R$ 90 mil para executar os respectivos planos de trabalho cultural inscritos.
Aldir Blanc
Conforme cronograma previamente divulgado, está prevista para o dia 1º de setembro a publicação dos resultados preliminares referentes aos editais nº 05/2026/FCP Subsídio a Espaços; e nº 06/2026/FCP Culturas e Linguagens, ambos também referentes à Política Nacional Aldir Blanc, que neste Ciclo 2 em Palmas vai disponibilizar R$ 2,64 milhões em recursos de fomento a serem divididos entre 80 projetos selecionados pelos quatro editais.
Fonte: Secom Palmas
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