Prazo para apresentação de recursos segue até 21 de outubro; resultados finais estão previstos para o dia 27
Foram publicados na sexta-feira, 16, os resultados provisórios da etapa de habilitação jurídica dos editais Maximiano da Mata Teixeira nº 01/2026 – Aquisição de Obra Literária e nº 02/2026 – Publicação de Obra Literária. As relações estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Os dois editais seguem o mesmo cronograma. Os proponentes que desejarem contestar os resultados poderão apresentar recursos entre os dias 19 e 21 de outubro, conforme os procedimentos indicados em cada edital. Os pedidos deverão conter as motivações e a justificativa, podendo incluir novos documentos e provas, quando cabíveis.
A análise dos recursos será realizada pela Comissão de Habilitação nos dias 22 e 23 de outubro. A publicação dos resultados finais está prevista para o dia 27 de outubro, no Diário Oficial do Estado e nos canais oficiais de divulgação dos editais.
Os proponentes que tiverem seus recursos deferidos ficarão classificados e seguirão para a etapa de assinatura do Termo de Contrato.
Fonte: Assessoria de comunicação da Secult
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