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    Turismo

    Assembleia reconhece calamidade pública em Palmas por causa do coronavírus

    Por Núbia Dourado7 de abril de 20202 minutos de leitura

    O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu nesta segunda-feira, 6,em sessão extraordinária, situação de calamidade pública em Palmas,decretada pela prefeita Cinthia Ribeiro ( PSDB) no último dia 22.

    Na prática, a decretação de calamidade pública – entre outras coisas -flexibiliza o cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos e a queda de arrecadação, decorrente da atividade econômica.

    Além de Palmas, os deputados debateram – via Sistema de Deliberação Remota – decretos de calamidade pública, em função da Covid 19, de outros 48 municípios.

    Em todos estes casos, porém, os membros da Comissão de Constituição,Justiça e Redação optaram por notificar os municípios quanto à pendência de documentação, como explica o deputado Olyntho Neto (PSDB) . “Ao invés de rejeitar ou aprovar, encaminhamos para  diligência e solicitamos aos municípios que façam a retificação e encaminhem a documentação correta, e possamos realizar uma audiência pública para discutir o tema, para que aí sim, podermos apresentar e apreciar esses decretos de calamidade pública.”

    Os decretos com documentação pendente deverão ser discutidos e citados no próximo dia 14.  Confira a seguir a lista dos municípios com pendência documental:

     

    1. Aguiarnópolis;

    2. Almas

    3. Ananás;

    4. Aparecida do Rio Negro;

    5. Aragominas;

    6. Araguacema;

    7. Arraias;

    8. Augustinópolis;

    9. Axixá do Tocantins;

    10. Bom Jesus do Tocantins;

    11. Campos Lindos;

    12. Centenário;

    13. Colinas do Tocantins;

    14. Conceição do Tocantins;

    15. Esperantina;

    16. Fátima;

    17. Filadélfia;

    18. Formoso do Araguaia;

    19. Goiatins;

    20. Gurupi;

    21. Itacajá;

    22. Itaguatins;

    23. Lagoa do Tocantins;

    24. Luzinópolis;

    25. Maurilândia;

    26. Miracema do Tocantins;

    27. Miranorte;

    28. Natividade;

    29. Nazaré;

    30. Pau D’arco;

    31. Pedro Afonso;

    32. Peixe;

    33. Pindorama do Tocantins;

    34. Ponte Alta do Tocantins;

    35. Porto Alegre do Tocantins;

    36. Recursolândia;

    37. Rio dos Bois;

    38. Rio Sono;

    39. Sampaio;

    40. Sandolândia;

    41. Santa Rosa do Tocantins;

    42. São Félix do Tocantins;

    43. São Miguel do Tocantins;

    44. São Sebastião do Tocantins;

    45. Sítio Novo do Tocantins;

    46. Tocantínia;

    47. Tupirama; e

    48. Xambioá.

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