Para nomes da música, das artes cênicas e do cinema, projeto foi uma vitória da cultura, que sofre com espaços fechados durante a quarentena
Aguardado como o mais eficiente projeto de socorro aos artistas impossibilitados de trabalhar por conta da quarentena de Covid-19, o PL 1075/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira com apoio de todos os partidos, e segue agora para o Senado. O primeiro passo dado pela lei, que pode ser batizada de Aldir Blanc, em homenagem ao artista que morreu em decorrência do novo coronavírus, foi celebrado pela classe, já que o projeto pode gerar até R$ 3 bilhões em ações emergenciais para a área da cultura enquanto durar a pandemia.
Em seu perfil no Twitter, Isabel Blanc, filha do cantor e compositor, falou da homenagem ao pai: “Foi aprovada, na Câmara, a lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Chorando de emoção.”
No Instagram, a cantora Fernanda Abreu classificou a aprovação como uma grande vitória para o setor cultural: “O projeto foi idealizado de maneira coletiva por centenas de artistas, produtores e empreendedores do setor. Parabéns a todos os que colaboraram para este documento tão importante. Ainda temos muito o que fazer e vencer, mas só assim, unidos, é possível.”
O ator Guilherme Weber destacou a contribuição do setor para a economia criativa:
— Essa lei vai reconhecer o trabalhador do setor da cultura como legítimo trabalhador brasileiro. E amparar um setor que fortalece a economia do país através de uma imensa cadeia produtiva.
O cineasta Kleber Mendonça Filho viu na aprovação um ganho para toda a sociedade:
— Vitória para os trabalhadores da Cultura, em termos práticos e também no respeito à cidadania.
Kleber Mendonça Filho, diretor de ‘Bacurau’, vê vitória do setor Foto: Eric Gaillard / Reuters
Integrante da Cia dos Atores, o ator e diretor César Augusto vê o momento como histórico, apesar das muitas dificuldades à frente.
— Estamos numa situação extremamente vulnerável e o nosso trabalho esta comprometido inteiramente. Temporadas, turnês, ensaios, estreias, tudo está suspenso e, no que se refere às artes cênicas, ainda não conseguimos vislumbrar alguma possibilidade para retornarmos às nossas atividades — observa o ator. — Isso envolve umcontigente enorme de trabalhos e serviços associados. Esta aprovação é necessária para nós, envolvidos na produção cultural, conseguirmos respirar e sobreviver à pandemia.
No Twitter, Elza Soares vibrou: “Gentemmm! Mais uma vitoria! Aprovada na câmara a ‘Lei Aldir Blanc’ de emergencia para o setor cultural! #LeiAldirBlanc Parabéns aos envolvidos! Viva a arte!”
Presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio (APTR), Eduardo Barata aguarda as ações emergenciais para a cultura que poderão surgir com os R$ 3 bilhões aprovados pela Câmara:
— Será o “respiradouro” para o segmento. A esperança equilibrista da aprovação no Senado é a certeza de que o show de todo artista tem que continuar.
Acordo com o Planalto
De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 parlamentares, com relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto prevê aos trabalhadores informais no setor cultural uma complementação mensal de renda no valor de R$ 600, em três parcelas. Ainda pela proposta, os espaços culturais terão direito a uma quantia que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil até o fim da quarentena.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o governo consentiu o apoio ao projeto da oposição após acordo para a retirada de pontos conflitantes do texto, sob a garantia de o Planalto sancionar a proposta.
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