Palmas conta com o repasse de R$ 2.430.394,94 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) da Lei ALdir Blanc.
Saiu na sexta-feira, 2 uma lista publicada no diário oficial dos beneficiados da primeira etapa do cadastro feito pelo segmento cultural de Palmas. O subsídio terá o valor mínimo de R$3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 6.000,00 (seis mil reais), de acordo com critérios estabelecidos em ato normativo e simplificado da Fundação Cultural de Palmas. Espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que por meio de seus representantes devem comprovar sua inscrição com a respectiva homologação no Cadastro de Organizações de Arte e Cultura do Município de Palmas.
Os aprovados na lista receberão os certificados no e-mail informado no cadastro, tem os aprovados com ressalva receberão e-mail com diligência, para apresentação de documentação complementar, para atender às exigências do cadastro cultural, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta Portaria e já os reprovados serão diligenciados por e-mail, contendo as informações acerca da reprovação e, orientações para a realização de novo cadastro cultura.
Para acompanhar a lista dos aprovados clique aqui!
As ações emergenciais de apoio ao setor cultural serão realizadas pela Fundação Cultural de Palmas, por meio de:
Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas
atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais social .
Os recursos especificados serão repassados pela plataforma de transferências de recursos da União, Mais Brasil, geridos pelo Fundo Municipal de Apoio à Cultura, vinculado à Fundação Cultural de Palmas, e aplicados da seguinte forma:
R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em edital de credenciamento para manutenção de espaços culturais, pequenas empresas culturais.
R$ 630.394,94 (seiscentos e trinta mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) em editais de premiação.
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