Fechar menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    YouTube
    Tocantins em Foco
    • Home
    • Sobre
      • Equipe
      • Contato
    • Amazônia
    • Cultura
    • Gastronomia
    • Agro
    • Povos Tradicionais
    • Turismo
    • Mais
      • Blog Cultura & Sociedade
    Tocantins em Foco
    Início » Prazo para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti segue até 31 de julho
    Amazônia

    Prazo para solicitação de licença de manejo do capim-dourado e buriti segue até 31 de julho

    RedaçãoPor Redação5 de junho de 20243 minutos de leitura
    Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins-Regulamentada por lei, período para coleta do capim-dourado e do buriti, segue de setembro a novembro

    Exigência do documento é um dos meios de garantir o manejo adequado das espécies e, por conseguinte, a preservação

    O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) orienta aos artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que a solicitação da autorização e revalidação da licença para coleta, manejo ou transporte do capim-dourado e do buriti pode ser efetuada até 31 de julho. O procedimento é uma forma de assegurar a preservação das espécies vegetais, pois garante o cumprimento dos critérios e técnicas de manejo sustentável e salvaguarda das veredas e dos campos úmidos, onde estas espécies são encontradas.

    O procedimento é virtual e está disponível no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). Por meio da plataforma, os interessados devem encaminhar a documentação exigida. Os procedimentos auxiliam as ações de fiscalização do Naturatins e estão regulamentados pela Lei Estadual nº 3.594/2019 e pela Instrução Normativa n° 03/2023.

    O documento de autorização para a coleta e o transporte do capim-dourado e do buriti é válido por cinco anos, no entanto, precisa ser revalidado anualmente. Se não for solicitada a revalidação e ocorrer autuação pela coleta, manejo e/ou transporte, o responsável pode ser punido com advertência, multa e apreensão, além de sofrer restrições de direitos que incluem a suspensão do documento de autorização por dois anos. Além disso, o infrator fica proibido de solicitar novamente o documento por um período de dois a quatro anos.

    Orientações

    Para emitir a licença de coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti é necessário encaminhar ao Naturatins, por meio do Sigam, documentos como requerimento padrão do órgão ambiental, contendo os dados pessoais, endereço, área de coleta/área de atuação, cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do Registro Geral, comprovante de endereço ou declaração de endereço, carta de anuência (termo de acordo) do proprietário do imóvel em caso de coleta e/ou manejo em propriedades particulares de terceiros e, ainda, Termo de Compromisso celebrado em caso de coleta e/ou manejo entre a Unidade de Conservação (UC) e as comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas.

    Para a emissão da Licença, por meio de Associação, os interessados devem caminhar os seguintes documentos: requerimento padrão do Naturatins, contendo os dados da associação, endereço, área de coleta/área de atuação da associação, cópia da Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), comprovante de endereço da associação, Estatuto da Associação, Ata da última eleição da associação, lista atualizada de todos os artesãos solicitantes enquadrados conforme o disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 3.594, de 18 de dezembro de 2019; cópia do Cadastro de Pessoas Física (CPF) de cada associado, cópia do Registro Geral de cada associado, termo de compromisso celebrado em caso de coleta e/ou manejo entre a Unidade de Conservação e as comunidades tradicionais em áreas públicas e privadas, carta de anuência (termo de acordo) do proprietário do imóvel em caso de coleta e/ou manejo em propriedades particulares de terceiros.

    Para o processo de revalidação, o beneficiário deverá preencher modelo de declaração que consta no Sigam e enviar ao Naturatins por este mesmo sistema.

    Fonte:Ascom Naturatins

    DEIXE O SEU COMENTÁRIO

    Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Telegrama Reddit E-mail
    Artigo AnteriorCine Xerente: Comunidades indígenas recebem mostra de cinema patrocinada pela Lei Paulo Gustavo
    Próximo artigo Com Bailão do Passarim, músico Dorivã leva show dançante a idosos do Sesc Vida Ativa

    Leia Também

    Tocantins anuncia R$ 88 milhões para ações ambientais, combate a incêndios e fortalecimento da reciclagem

    28 de outubro de 2026

    Cooperativas do Tocantins podem concorrer a 100 vagas em programa de aceleração da bioeconomia amazônica

    28 de outubro de 2026

    Seca avança e já afeta 303 Terras Indígenas na Amazônia

    15 de outubro de 2026

    Governo Federal destina 668 mil hectares para conservação ambiental

    10 de setembro de 2026

    Serviço Geológico do Brasil e Marinha unem forças em estudo das águas da Amazônia

    9 de setembro de 2026

    Inova Amazônia Summit 2026 debate inovação, sustentabilidade e negócios da bioeconomia

    27 de agosto de 2026
    Últimas Notícias

    Viola de Buriti do Jalapão leva encontros culturais e oficinas a escolas de Palmas e Rio Sono na Semana da Consciência Negra

    Por Redação15 de novembro de 2026

    Projeto Juventude em Ação reúne crianças e adolescentes em atividades de educação ambiental neste sábado, em Palmas

    14 de novembro de 2026

    Dia Mundial do Hip-Hop: B.Boy Robson celebra 30 anos de dança e resistência no Tocantins

    12 de novembro de 2026

    Diretora Edileuza Araújo conquista 2º lugar no Prêmio Educador Nota 10 com projeto em escola rural do Tocantins

    11 de novembro de 2026
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    • Sobre
    • Equipe
    • Blog da Núbia
    • Contato
    © 2026 Tocantins em Foco | Desenvolvido por Network F5

    Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.