Em outubro deste ano, o Estado do Tocantins registrou uma impressionante redução de 85% no desmatamento no bioma Cerrado em comparação com o mesmo período de 2023. Nos últimos cinco meses, a queda foi de 44,3% no território tocantinense.
O Governo do Tocantins assinou, nesta quarta-feira (6), o Pacto Interfederativo para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal e dos Incêndios Florestais no bioma Cerrado, englobando os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA). A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), Marcello Lelis, participou da apresentação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados apontam uma queda nos índices de desmatamento tanto na Amazônia quanto no Cerrado em 2024, além da assinatura do pacto.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, o governo federal anunciou uma redução de 25,7% na supressão de áreas de vegetação nativa no bioma Cerrado, marcando a primeira diminuição do desmatamento nos últimos cinco anos. De acordo com o Inpe, entre agosto de 2023 e julho de 2024, a região de MATOPIBA obteve uma queda de 76,4% no desmatamento, com variações regionais: Bahia (-63,3%), Maranhão (-15,1%), Piauí (-10,01%) e Tocantins (-9,6%).
**Redução significativa no Tocantins**
No Tocantins, o 2º Boletim de Desmatamento aponta uma redução de 85% no desmatamento no bioma Cerrado em outubro deste ano, comparado ao mesmo mês de 2023. Nos últimos cinco meses, a queda foi de 44,3%. Segundo o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), 70% do desmatamento no estado foi considerado legal, enquanto 30% foi ilegal.
O secretário Marcello Lelis destacou que o pacto firmado entre os estados de MATOPIBA e o governo federal representa um compromisso conjunto para intensificar as medidas de combate ao desmatamento ilegal no Cerrado. “Com ações integradas entre os governos estadual e federal, teremos mais força para enfrentar o desmatamento ilegal no nosso estado. Hoje, sabemos que 30% do desmatamento é ilegal, e o restante é legal”, afirmou.
**Ações de Combate ao Desmatamento**
Marcello Lelis também apresentou as medidas já adotadas pelo Estado, incluindo um pacto com o setor produtivo para combater o desmatamento ilegal, estabelecido por meio de reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e os outros estados do MATOPIBA. A proposta do Tocantins foi bem recebida e inspirou a criação do pacto interfederativo.
O Cerrado, bioma fundamental para o equilíbrio hídrico e climático do Brasil, desempenha um papel crucial na regulação do clima e na preservação dos recursos naturais. Os estados que compõem o MATOPIBA são grandes produtores agrícolas e pecuários, mas também enfrentam os efeitos das mudanças climáticas e da degradação ambiental.Medidas do Tocantins no Combate ao Desmatamento
O Tocantins tem adotado diversas iniciativas para combater o desmatamento ilegal, incluindo a parceria com o setor produtivo por meio do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero do Estado, o Painel de Monitoramento do Desmatamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Em julho deste ano, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta nº 02, que suspendeu o CAR e embargou áreas com desmatamento não autorizado em 2023, resultando na suspensão de mais de 400 cadastros. Além disso, o Estado alinha seu compromisso com o pacto à quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), com ações previstas até 2027.
O Governo do Tocantins também realiza operações integradas de fiscalização ambiental, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), focadas em imóveis rurais com desmatamento superior a 100 hectares ocorridos entre 2023 e 2024.
Fonte: Governo do Tocantins
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