O veto foi justificado por “contrariedade ao interesse público” que concessão do benefício feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa sem sua a compensação. O PL prevê que o recurso sairia do Fundo Nacional da Cultura (FNC), com R$ 2,79 bilhões voltados ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão destinado outros projetos culturais.
— Já estamos em contato com os líderes e dependemos agora de que tema seja pautado pelo presidente do Congresso (Senador Rodrigo Pacheco). O veto não se sustenta, os recursos vêm do superávit de fundos como o FNC e o FSA (Fundo Setorial Audiovisual). Cada congressista conhece em sua cidade um músico, um pequeno artista que está passando necessidade. Certamente o veto será derrubado e estes recursos, que estão parados, vão poder ser usados por quem precisa.
Diretor da Associação das Produtoras Independentes (API), Douglas Duarte diz que os recursos da lei minimizariam o impacto de “três pandemias” no audiovisual: “A pandemia em si, a inoperância da política cultural do governo e a sua hesitação em regulamentar o mercado de VOD (vídeo sob demanda)”:
— A realidade das produtoras em vários cantos do país é de empresas fechando e projetos guardados em caixas-arquivo embaixo da cama. O governo faz esse teatro sabendo que o veto será derrubado, já que até o filho do presidente (o senador Flavio Bolsonaro) votou a favor da lei, enquanto o setor padece.
Para Sol Miranda, cofundadora do Grupo Emú e produtora do projeto teatral Segunda Black, a descentralização dos recursos auxiliaria toda a cadeia produtiva, que ainda sente os efeitos da pandemia:
— O investimento na cultura não beneficia apenas o ator que está no palco, é ele que garante o sustento do pipoqueiro que trabalha em frente ao teatro ou o uber que pega o público na saída. A lei tem um impacto econômico, mas também intelectual, na produção de conhecimento.
A lei foi batizada em homenagem ao humorista, que morreu por complicações da Covid-19, em maio de 2021. Mãe de Paulo Gustavo, Déa Lucia postou uma foto de Bolsonaro sobre a qual se lê: “Você será vetado”. O viúvo Thales Bretas também comentou o veto em suas redes: “Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem estar do povo!”.
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