Comitê de Cultura no Tocantins destaca alcance nacional do processo, que reúne mais de 14 mil pessoas inscritas; Região Norte contabiliza 1.415 eleitores e 160 candidaturas
O processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) alcançou 14.084 pessoas inscritas em todo o Brasil, após o encerramento das inscrições, no dia 30 de setembro. Desse total, 1.495 participantes também se inscreveram como candidatos e concorrem às vagas dos Colegiados Nacionais de Participação Social e, posteriormente, à composição da representação da sociedade civil no Plenário do Conselho. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) nesta semana.
No Tocantins, o Comitê de Cultura no Tocantins acompanha o desenvolvimento do processo eleitoral e atua na circulação de informações sobre os mecanismos de participação social na política cultural. A eleição do CNPC mobiliza trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, produtores, mestres e mestras da cultura, pesquisadores, gestores e demais agentes dos diferentes segmentos culturais brasileiros.
De acordo com o balanço divulgado pelo MinC, todos os 21 Colegiados Nacionais de Participação Social registraram mais de 28 candidaturas, número suficiente para preencher a composição máxima estabelecida pelo Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026: 14 representantes titulares e 14 suplentes em cada colegiado. As inscrições passam agora pela etapa de análise técnico-documental, conforme as regras do edital do processo eleitoral.
Região Norte reúne mais de 1,4 mil eleitores
Os números mostram participação de agentes culturais de todas as macrorregiões brasileiras. Na Região Norte foram registradas 160 candidaturas e 1.415 pessoas eleitoras, o equivalente a 10,7% das candidaturas e 10% do eleitorado inscrito no país.
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, o processo representa uma oportunidade de aproximar agentes culturais dos espaços nacionais de participação e de ampliar a presença das diferentes realidades territoriais nos debates sobre políticas públicas de cultura. “Um Conselho Nacional de Política Cultural forte precisa dialogar com a diversidade cultural que existe nos nossos territórios. Para nós, do Comitê de Cultura no Tocantins, é muito importante que os fazedores e fazedoras de cultura conheçam esses espaços de participação social, acompanhem o processo e compreendam como as decisões sobre as políticas culturais são construídas. A presença da Região Norte nesse processo também contribui para que nossas experiências, desafios, saberes e modos de fazer cultura estejam representados no debate nacional”, destaca Kaká Nogueira.
Mulheres são maioria entre as pessoas eleitoras
O levantamento divulgado pelo Ministério da Cultura também apresenta informações sobre o perfil dos participantes. Entre as pessoas inscritas para votar, 7.412 são mulheres cisgênero, mulheres transgênero e pessoas travestis, correspondendo a 52,6% do eleitorado registrado. Entre as candidaturas, esse grupo reúne 678 inscrições, ou 45,4% dos concorrentes.
No recorte étnico-racial e de ações afirmativas informado pelo Ministério, foram contabilizadas 397 candidaturas de pessoas negras, correspondentes a 26,6% do total de candidatos; 107 candidaturas indígenas, equivalentes a 7,2%; e 103 candidaturas de pessoas com deficiência, que representam 6,9% dos concorrentes.
A representação regional também aparece distribuída por todo o território nacional. Além dos números da Região Norte, o Sudeste registrou 548 candidaturas e 5.334 eleitores; o Nordeste, 433 candidaturas e 4.421 eleitores; o Sul, 182 candidaturas e 1.814 eleitores; e o Centro-Oeste, 155 candidaturas e 1.016 pessoas eleitoras.
Teatro lidera número de eleitores; Música tem mais candidaturas
O processo eleitoral está organizado em 21 áreas e segmentos culturais, reunindo campos como artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, dança, música, teatro, patrimônio, culturas tradicionais, povos indígenas, comunidades quilombolas, Cultura Viva, culturas urbanas e periféricas, economia criativa, livro e leitura, entre outros.
Em número de pessoas eleitoras, o Colegiado de Teatro registrou a maior participação, com 1.335 inscrições, seguido pelo de Patrimônio Imaterial, com 1.307, e pelo Audiovisual, com 1.248. Já entre as candidaturas, o maior número foi registrado no colegiado de Música, com 144 candidatos, seguido pelo Audiovisual, com 117, e Dança, com 92.
A eleição é realizada pelo modelo de voto por pares. Isso significa que cada pessoa eleitora habilitada votará nas candidaturas do Colegiado Nacional de Participação Social para o qual se inscreveu. As candidaturas habilitadas são automaticamente consideradas eleitoras no respectivo colegiado.
O que é o CNPC
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão consultivo, fiscalizador e deliberativo e integra a estrutura de participação social do Sistema Nacional de Cultura. Entre suas atribuições estão a proposição, aprovação e acompanhamento de diretrizes relacionadas ao Plano Nacional de Cultura, além de competências relacionadas às políticas e aos mecanismos nacionais de financiamento da cultura.
A composição é paritária entre representantes do Poder Público e da sociedade civil. Neste processo, a representação da sociedade civil passa a ser escolhida por voto direto e por pares, conforme previsto no marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura e na regulamentação do CNPC estabelecida em 2026.
Cada um dos 21 colegiados poderá ter até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre as pessoas eleitas para esses colegiados será definida a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, composta por 21 titulares e 21 suplentes.
Processo entra na fase de análise documental
Com o encerramento das inscrições, o processo eleitoral entrou na etapa de análise técnico-documental, prevista para ocorrer de 1º a 13 de outubro. O resultado preliminar das inscrições habilitadas deverá ser divulgado em 14 de outubro. Entre os dias 15 e 19 de outubro, será possível apresentar recursos contra o resultado preliminar, e a análise desses recursos está prevista para 20 a 26 de outubro. A relação definitiva de candidaturas e eleitores habilitados deverá ser publicada em 27 de outubro.
A votação eletrônica está programada para o período de 11 a 15 de novembro, por meio da plataforma Vota Cultura. O cronograma oficial prevê ainda etapas posteriores relacionadas à apuração e aos procedimentos estabelecidos para ações afirmativas, com homologação do resultado final prevista para 2 de dezembro de 2026.
Fonte: Cinthia Abreu
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