Inscrições estão abertas até 22 de setembro; artistas, produtores, gestores, mestres da cultura e demais trabalhadores do setor podem participar como eleitores ou apresentar candidatura para representar a sociedade civil
O Comitê de Cultura no Tocantins, por meio da Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac), reforça o chamado aos trabalhadores, trabalhadoras, artistas, produtores, gestores, agentes, mestres e mestras da cultura, representantes de coletivos, grupos e demais fazedores de cultura do estado para participarem do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). As inscrições para pessoas eleitoras e candidatas começaram nesta terça-feira, 11 de agosto, e seguem abertas até as 23h59 do dia 22 de setembro de 2026, por meio da plataforma Vota Cultura.
A eleição é uma oportunidade para que diferentes territórios, linguagens artísticas, manifestações culturais e segmentos da sociedade civil tenham voz nos espaços nacionais de discussão e construção das políticas públicas para a cultura. O processo renovará a composição do Plenário do CNPC e definirá representantes para 21 Colegiados Nacionais de Participação Social para o triênio 2026–2029.
Para o coordenador-geral do Comitê de Cultura no Tocantins, Kaká Nogueira, ampliar a participação dos fazedores de cultura tocantinenses no processo é fundamental para fortalecer a presença da região nas instâncias nacionais de decisão e fazer com que as experiências, necessidades e potencialidades dos territórios do estado também estejam presentes na formulação das políticas culturais brasileiras. “Precisamos ocupar os espaços onde as políticas culturais do país são discutidas e construídas. O Tocantins possui uma enorme diversidade de artistas, mestres, produtores, grupos, coletivos, povos e comunidades tradicionais e agentes culturais que conhecem de perto as realidades dos nossos territórios. Queremos incentivar essas pessoas não apenas a votar, mas também a colocar seus nomes à disposição para representar a cultura tocantinense e a Região Norte nesses espaços nacionais”, destaca Kaká Nogueira.
Quem pode participar
O processo permite duas modalidades de participação: pessoa eleitora e pessoa candidata. Cada participante deverá escolher apenas um Colegiado Nacional correspondente à sua área de atuação. Para se cadastrar como pessoa eleitora, é necessário ter pelo menos 16 anos de idade e comprovar no mínimo um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área relacionada ao colegiado escolhido.
Já quem pretende concorrer como pessoa candidata precisa ter 18 anos completos, comprovar pelo menos três anos de atuação na área, residir no Brasil e morar na macrorregião que pretende representar. A pessoa candidata que for habilitada também será automaticamente considerada eleitora dentro do mesmo colegiado. A eleição será realizada entre os próprios representantes dos segmentos: cada pessoa poderá votar exclusivamente nas candidaturas vinculadas ao mesmo colegiado para o qual realizou sua inscrição.
Trajetória cultural pode ser comprovada
A experiência e a trajetória no setor cultural deverão ser comprovadas durante a inscrição. Os documentos precisam ser anexados diretamente no sistema, em formato PDF e de acordo com os limites previstos no edital. Como medida de acessibilidade, o processo também permite a apresentação de depoimento em vídeo de até cinco minutos, em substituição ao portfólio, para participantes que apresentem justificativa relacionada à limitação tecnológica ou à ausência de registros escritos de sua atuação.
Representatividade do Tocantins
O Comitê de Cultura no Tocantins destaca que participar da eleição também é uma forma de ampliar a representatividade da Amazônia Legal e da Região Norte na construção das políticas públicas nacionais de cultura. “Quanto maior for a participação dos nossos agentes culturais, maior será a possibilidade de levar para o debate nacional as pautas que fazem parte da realidade do Tocantins. É importante que estejam representados os diferentes municípios, as periferias, as culturas populares e tradicionais, as comunidades indígenas e quilombolas, os Pontos de Cultura, artistas, produtores e todas as linguagens que constroem diariamente a cultura do nosso estado”, reforça Kaká Nogueira.
O Comitê também incentiva os profissionais com trajetória consolidada em seus segmentos a avaliarem a possibilidade de apresentar candidatura, contribuindo para que o Tocantins amplie sua participação direta nos espaços de controle social e formulação das políticas culturais.
Calendário
As inscrições ficam abertas até 22 de setembro de 2026, às 23h59. Após a análise das documentações, a previsão é de divulgação da lista preliminar de pessoas habilitadas em 14 de outubro. A lista definitiva das candidaturas homologadas deverá ser publicada em 27 de outubro, após o período de recursos. Já a votação eletrônica será realizada de 11 a 15 de novembro de 2026.
O edital completo apresenta a documentação exigida, regras de apuração, ações afirmativas e demais orientações para participação no processo. Em caso de dúvidas relacionadas ao sistema de inscrição, o Ministério da Cultura disponibiliza o e-mail [email protected].
SERVIÇO
Processo Eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC 2026–2029
Inscrições: 11 de agosto a 22 de setembro de 2026
Quem pode participar: pessoas eleitoras e candidatas da sociedade civil do setor cultural
Inscrição: Plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br
Lista preliminar de habilitados: 14 de outubro
Candidaturas homologadas: 27 de outubro
Votação: 11 a 15 de novembro de 2026
Informações: Portal do Ministério da Cultura
Dúvidas sobre a plataforma: [email protected]
Fonte:Ascom Ministério da Cultura
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