Com o objetivo de defender cotas e ações afirmativas para negros e negras na destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc, o Movimento Negro Unificado (MNU), entidade negra histórica criou uma carta aberta chamando a militância do segmento artístico e cultural para uma campanha em defesa da causa.
Segundo a carta, a economia da cultura fomentada por artistas e produtores afrobrasileiros fortalece o mercado de trabalho gerando renda e investimentos em várias áreas; turismo, entretenimento, comunicação, gastronomia, publicidade, entre outros. Além, do Brasil ser o segundo país em população negra do mundo com 115 milhões de pessoas de ascendência africana.
A carta ainda diz, que é fundamental a implementação de políticas públicas que garantam a transparência e democratização desses recursos oriundos da tributação de todo povo brasileiro, que a população negra brasileira produz muita cultura que coloca o país como referência internacional em vários segmentos artísticos; a contrapartida de investimento público é pífia.
O Movimento critica as instituições públicas da área cultural que são representadas majoritariamente por pessoas brancas; secretarias, conselhos, comitê gestores, etc. Falam na disparidade racial é exploratória, a maioria dos artistas e produtores que são contemplados com recursos públicos em projetos ou editais aonde na maioria são brancos.
A carta ainda exige a responsabilidade dos poderes; executivo, legislativo e judiciário em garantir a distribuição democrática desses recursos no que tange os Direitos Constitucionais, Estatuto da Igualdade Racial e Leis afins.
Todos os segmentos da população negra que expressam atividades culturais devem ser informados, catalogados e contemplados com editais específicos e auxílio emergencial. A cultura negra é exercida por profissionais na música, cinema, artes cênicas, dança, carnaval; bem como nas comunidades tradicionais quilombolas e povo de terreiros, entre outras manifestações culturais de ancestralidade africana.
A Lei Aldir Blanc é um auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19 que deflagrou a mortalidade majoritária de pessoas negras.
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