Interessados em compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) têm até o dia 18 de agosto para realizar o cadastramento junto à entidade deliberativa. O cadastro é uma das etapas do processo eleitoral do CMPC, que começou na última sexta-feira, 14, por intermédio da Portaria FCP N.° 095/2023, disponível aqui. Aqueles que já estão cadastrados e desejam concorrer a uma vaga nas Câmaras Setoriais, podem efetuar a candidatura até o dia 1º de setembro.
O cadastro tem por finalidade assegurar a veracidade dos dados dos participantes do processo eleitoral (candidatos e eleitores) e do CMPC (conselheiros eleitos). Para se cadastrar ou atualizar o seu cadastro no CMPC o interessado deve preencher o formulário Cadastro CMPC disponível na aba formulário da página da FCP e enviar, com a documentação constante no arquivo, para o e-mail [email protected].
Podem se cadastrar pessoas físicas maiores de 16 anos, porém somente maiores de 18 anos poderão concorrer às eleições. No caso do cadastro de menor de idade, o formulário deve ser assinado por seu responsável legal.
Aqueles que queiram verificar se já está cadastrado pode fazer a consultar aqui.
Eleições
A eleição para as Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC (Gestão 2023-2025) será realizada no dia 15 de setembro de 2023, das 13 às 19 horas, nas seguintes localidades: Fundação Cultural de Palmas, no Espaço Cultural de Palmas José Gomes Sobrinho; Pracinha da Cultura, no Setor Morada do Sol II e na Casa da Cultura Professora Maria dos Reis, em Taquaruçu.
As eleições serão para todas as câmaras setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular e Cultura Tradicional, Design e Moda, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro.
Os interessados em se candidatar deverão solicitar sua candidatura individual em um dos locais de votação, via formulário Candidatura CMPC 2023-2025, disponível na ‘aba formulários’ da página da FCP e no local de inscrição. Na ocasião da candidatura também devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos: RG e CPF;
a) cópia simples de comprovante de endereço em Palmas em seu próprio nome;
b) cópia simples do Título eleitoral;
c) certidão de Quitação Eleitoral, emitida gratuitamente no link: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;
d) declaração Negativa de Antecedentes Criminais, emitida gratuitamente no link: https://iito.ssp.to.gov.br/atestado/solicitacaoexterna/S.
Somente pessoas físicas maiores de 18 anos e cadastradas nas listas do CMPC poderão solicitar candidatura.
Confira a regulamentação da eleição aqui
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