Com o objetivo de sanar dúvidas sobre a elaboração e envio de planos de ação voltados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) inicia nesta terça-feira (14) o Circula MinC Online – Edição PNAB. Nesta primeira rodada serão contemplados os estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. O evento, virtual e aberto ao público, será guiado por representantes do MinC e acontecerá a partir das 14h30.
Segundo a Chefe de Divisão da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios, Maiara dos Santos Marinho, o Circula MinC é uma realidade que veio para ficar. “Na Lei Paulo Gustavo fizemos o Circula adesão e Circula execução e para a PNAB estamos planejando o mesmo, dessa maneira, conseguimos auxiliar gestores(as) de cultura para solicitar o recurso e no momento de colocar os editais na rua, utilizar os recursos e fomentar a cultura local”.
A iniciativa incentiva gestores municipais e estaduais a solicitarem os recursos. Caso algum ente não utilize o recurso, os valores serão redistribuídos aos entes que já tiverem feito o pedido. Além de abrir espaço para que a sociedade civil se prepare e se organize para participar dos editais.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais e de maneira direta.
A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3 bilhões, a partir de 2023. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão receber os recursos, anualmente, durante 5 anos. O primeiro repasse será realizado em 2023 e o último em 2027.
Programação – Circula PNAB on-line
14/11 – Alagoas, Sergipe e Bahia (14h30). Acesse aqui.
16/11 – Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (14h30). Acesse aqui.
17/11 – Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (9h30). Acesse aqui.
20/11 – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins (10h). Acesse aqui.
21/11 – Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte (14h30). Acesse aqui.
23/11 – Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo (14h30). Acesse aqui.
24/11 – Minas Gerais (9h30). Acesse aqui.
Fonte: Ministério da Cultura
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