Mecanismo de incentivo à cultura registra o primeiro aumento real de recursos desde 2011 e amplia impacto econômico em todas as regiões do país
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Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho em 2024. Os dados constam na Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e lançada na terça-feira (13).
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados superaram as expectativas e oferecem evidências claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia. “Para defender a Lei Rouanet na dimensão que o Brasil precisava, faltavam dados robustos e atualizados. Agora estamos divulgando esses dados e vamos reafirmar que a cultura salva vidas. Investir em cultura é investir em gente”, declarou.
A ministra destacou ainda que o processo de modernização do mecanismo trará mais fluidez, eficiência, transparência e segurança, adequando a prestação de contas aos desafios da contemporaneidade.
RETORNO ECONÔMICO — A pesquisa revela que, para cada R$ 1 investido por meio da renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade. O resultado representa um salto expressivo em relação ao retorno de R$ 1,59 apurado em 2018, quando a FGV realizou o primeiro estudo sobre os impactos econômicos da Lei Rouanet.
Além do crescimento histórico no volume de renúncia fiscal registrado em 2024, a metodologia adotada nesta edição passou a considerar, de forma mais ampla, os gastos do público que frequenta eventos culturais e os investimentos de outras fontes atraídos pelos projetos incentivados.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o impacto econômico da Lei Rouanet reforça a importância do incentivo à cultura no Brasil. “Os resultados da pesquisa confirmam que a Lei Rouanet não é apenas um mecanismo de fomento cultural, mas uma legislação que garante o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e o retorno econômico para o Brasil”, afirmou.
ANO HISTÓRICO — O ano de 2024 foi o primeiro, desde 2011, a registrar aumento real (acima da inflação) no valor da renúncia fiscal, que totalizou R$ 3 bilhões. Ao todo, 4.939 projetos executaram recursos por meio do mecanismo de incentivo à cultura.
Como resultado, o público total impactado pelos projetos viabilizados pela Lei Rouanet alcançou 89,3 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população brasileira. Desse total, 69,3 milhões foram visitantes de eventos presenciais, com potencial de gastos em setores como hospedagem, alimentação e transporte.
GERAÇÃO DE EMPREGOS — O impacto social do incentivo cultural também se refletiu em outros setores da economia. Mais de 228 mil postos de trabalho foram criados ou mantidos em 2024. Em termos proporcionais, a cada R$ 12,3 mil investidos pela Lei Rouanet, foi sustentado um posto de trabalho na economia brasileira. Além disso, a atividade econômica gerada resultou em uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. Isso significa que, para cada R$ 1 em renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos na forma de impostos.
CRESCIMENTO NAS REGIÕES — O lançamento dos programas Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste tem impulsionado o crescimento no número de projetos e na captação de recursos por meio da Lei. A Região Nordeste liderou a expansão, com crescimento de 427% no número de projetos. Logo em seguida está a Região Norte, com aumento de 408%, seguido por Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%).
A pesquisa também aponta que 58,9% dos projetos executaram ações em áreas periféricas, regiões vulneráveis ou áreas de povos e comunidades tradicionais.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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