Os editais Nº 14/2023/FCP e 15/2023/FCP da Lei Paulo Gustavo promovidos pela Fundação Cultural de Palmas já têm um resultado final que pode ser conferido no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 13. Conforme a Portaria/GAB-P/FCP Nº. 167/2023, de divulgação dos resultados, o prazo para os proponentes entregarem a documentação é de cinco dias úteis a contar da data de divulgação dos resultados, 13/12/23.
Já a Fundação Cultural de Palmas deverá organizar Comissão de Heteroidentificação própria, com o objetivo de averiguar a veracidade das informações prestadas por proponentes selecionados nas vagas destinadas a cotas de pessoas pretas ou pardas através de critério fenotípico, de natureza eliminatória.
Ao todo a Capital recebeu R$ 3.063.318,57 de recursos da LPG. Este total foi dividido em três áreas: audiovisual (R$1.809.195,93), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.
Confira o resultado aqui.
Cronograma
01 Resultado final da Avaliação: 13/12/23
02 Prazo de entrega da documentação de habilitação – cinco dias úteis após a publicação do resultado final
03 Convocação para assinatura de contratos – em até cinco dias úteis da entrega da documentação de habilitação
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