Com recursos na ordem de R$ 630.369,60, oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas (FCP), lançou o Edital nº 018/2020, Palmas Aldir Blanc de Reconhecimento e Fomento à Arte e a Cultura, que premiará projetos que fomentem a cadeia produtiva cultural em Palmas. As inscrições deverão ser realizadas por meio de propostas enviadas à Fundação Cultural Palmas, até dia 16 de novembro. Os formulários de inscrição podem ser encontrados neste link.
O Edital irá premiar 47 iniciativas artísticas e culturais divididas em dois eixos: Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural e Prêmio de fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura. O objetivo é diminuir as perdas em decorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia por Covid 19.
No eixo Prêmio de Reconhecimento Artístico e Cultural serão premiadas 15 iniciativas de projetos culturais de notoriedade e reconhecimento artístico-cultural e no eixo Prêmio de Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura 32 projetos com conteúdos artísticos e culturais diversos, que possam ser transmitidos preferencialmente pela internet, por meio de redes sociais, ou outras plataformas digitais, e de forma presencial obedecendo os protocolos de proteção e prevenção ao novo coronavírus.
O Edital atende o Decreto 1951, de 02/10/2020, que regulamenta a aplicação dos recursos destinados à Prefeitura de Palmas através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc. A Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural em razão do estado de Calamidade Pública por Covid-19.
Quem pode participar
– Pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada em Palmas, representante legal de espaço artístico ou cultural ou coletivo cultural, desde que indicado pelos integrantes em ata e com firma reconhecida em cartório. Também é necessário comprovar atuação por pelo menos um ano em Palmas;
– Pessoa física, profissional da arte e da cultura, que resida há mais de um ano em Palmas, e tenha histórico e currículo de trabalho há mais de um ano em uma das linguagens da cadeia produtiva da arte e da cultura;
– Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária contemple a arte e a cultura, devidamente registrada em Palmas.
Prazos
– Publicação do Edital 23/10/2020
– Período de inscrição 23/10 a 16/11/2020
– Habilitação e divulgação do resultado preliminar 17 /11 a 23/11/2020
– Interposição de recursos ao resultado preliminar de Habilitação 24 e 27/11/2020
– Análise dos recursos, homologação e publicação do resultado final 25 a 30/11/2020
– Divulgação da etapa de seleção 08/12/2020
– Premiações previstas para 30/12/2020
Crédito da Foto acima: Júnior Suzuki/Prefeitura de Palmas
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