A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, lança nesta terça-feira, 17 de outubro de 2023, o Edital de Chamamento Público – Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro – Zumbi dos Palmares. A iniciativa visa premiar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento da cultura afro-brasileira no Brasil.
O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) dividido entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O prêmio individual será de 60 mil reais e o valor destinado para cada região será de 120 mil reais, ou seja, duas iniciativas contempladas em cada região.
O prêmio será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
INSCRIÇÕES
- As Organização da Sociedade Civil (OSC) participantes devem encaminhar toda a documentação obrigatória relatada no item 6 deste Edital, e realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/r6FP17jf9o6YWd826
- Início do período de inscrições: às 9h do dia 17/10/2023.
- Fim do período de inscrições: às 18h do dia 06/11/2023.
QUEM PODE SE INSCREVER
Pode se inscrever no Edital qualquer Organização da Sociedade Civil sediada no Brasil há pelo menos 3 (três) anos, que desenvolva atividades relacionadas à promoção, fomento, preservação e disseminação dos valores culturais afro-brasileiros no Brasil.
DÚVIDAS
Demais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected].
DOCUMENTOS
Informamos ainda que é extremamente necessário ler o edital com atenção.
- Edital (clique aqui)
- Anexo I – Formulário de Inscrição;
- Anexo II – Critérios de Avaliação;
- Anexo III – Recibo de Premiação Cultural;
- Anexo IV – Autodeclaração Étnico-Racial; e
- Anexo V – Cronograma.
Fonte: Gov.br
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