Governo do Estado anuncia etapas para pagamento de suplentes da Lei Aldir Blanc

Da Redação e Ascom Adetuc

Os proponentes dos 18 projetos beneficiados têm até o dia 20 para apresentar a documentação obrigatória.

A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) comunica a programação das etapas para pagamento de Suplentes da Lei Aldir Blanc. O saldo de recursos remanescentes dos editais lançados em 2020 é de R$ 1.400.914,66 e a proposta de aplicação foi aprovada pelo Conselho de Política Cultural (CPC/TO).

Na primeira etapa, este montante foi rateado entre 18 projetos suplentes dos editais Aldir Blanc Geral e segmentos Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial e 22 Teatro). Os beneficiados foram definidos por ordem de pontuação. 

Conforme o cronograma abaixo, os beneficiados terão até 20 de agosto para apresentar a documentação que viabilizará a assinatura do Termo de Compromisso e o pagamento. A execução do projeto deverá ocorrer até 31 de dezembro e a prestação de contas até fevereiro de 2022.

O envio é feito pela plataforma do Mapa da Cultura (http://mapa.cultura.to.gov.br), na aba oportunidades. Em caso de dúvida, os canais de atendimento direto são o  WhatsApp (63) 99294-4721) e o e-mail [email protected].

Segunda etapa

O pagamento de outros projetos suplentes está condicionado ao Saldo de Reversão dos Municípios. A aplicação também será definida pelo CPC/TO, após aprovação pelo Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, que no último mês de julho disponibilizou na Plataforma +Brasil uma nova oportunidade de recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc aos municípios que não solicitaram a verba em 2020. O prazo de manifestação de interesse encerrou-se nesta quinta, 12.

No Estado do Tocantins, nove municípios manifestaram interesse em utilizar os recursos: Rio dos Bois, Figueirópolis, Paraíso do Tocantins, Carmolândia, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia, Chapada da Natividade, Colmeia e Divinópolis), sendo que Rio dos Bois já teve seu Plano de Ação aprovado pelo MTur. 

Cronograma Etapa 1