Da Redação e Informações do Grupo Mobiliza e Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV)
Classe artística clama pela execução total dos recursos da Lei Aldir Blanc no Tocantins
Projetos como o do Tambores do Tocantins que existe a mais de 15 anos e beneficia um grupo grande de crianças e adolescentes, teve seu projeto como suplente . Assim também, o projeto Festival da Canção de Porto Nacional que resiste a mais de 40 anos. Artistas como Dorivã Borges “o Passarim do Jalapão” , a cantora Núbia Dourado, Lucimar Pereira entre outros artistas que estão na ativa na cena cultural do estado, também tiveram o resultado de seus projetos na música “suplentes”.
Aproximadamente 3,1 milhões de reais podem ser devolvidos do Fundo de Cultura do Estado do Tocantins para a União por falta de empenho dos recursos da Lei Aldir Blanc.
A Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV) enviou um ofício para a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (ADETUC) nesta terça, 29, após a divulgação da lista final de aprovados nos Editais de seleção de projetos para a execução dos recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, pedindo a execução total dos recursos federais recebidos, por meio da inclusão de projetos suplentes na lista de empenho a ser enviada para a SEFAZ e Casa Civil nos próximos dias.
A Medida Provisória que trata sobre a prorrogação da Lei Aldir Blanc, anunciada por Bolsonaro em suas redes sociais nesta terça, 29, só garante aos entes federados os recursos recebidos e empenhados. Isso significa que os recursos que já estão no Fundo de Cultura do Tocantins, que não forem empenhados até o dia 31/12, deverão retornar aos cofres da União em 2021. Na matéria[1] que anuncia o resultado final, a ADETUC divulga que os editais devem distribuir o valor de 17,5 milhões dos 20,6 milhões recebidos pela Lei Aldir Blanc, o que significa que 3,1 milhões deverão ser devolvidos aos cofres federais.
“Estamos na corrida contra o relógio para cumprir as exigências da Lei. Se a gestão da ADETUC enviasse uma lista com aprovados e suplentes, até o limite dos recursos, poderia garantir que os 3,1 milhões que serão devolvidos fiquem no estado. Todos os outros estados estão empenhando a totalidade de seus recursos fazendo a chamada de suplentes. O Tocantins pode seguir o mesmo caminho e estender esse alívio para mais artistas e fazedores de cultura”, afirma a diretora tesoureira da ATCV, Kécia Ferreira.
Como o resultado dos editais foram publicados na terça, 29, a ADETUC corre contra o tempo para empenhar os projetos aprovados até o dia 31/12, pois a lista ainda deve passar pela SEFAZ e pela Casa Civil. A ADETUC ainda não se manifestou se vai deixar os 3,1 milhões voltar para a União ou se pretende fazer o esforço necessário para executar o recurso na totalidade.
[1] https://adetuc.to.gov.br/noticia/2020/12/29/governo-do-tocantins-divulga-resultado-final-dos-editais-da-lei-aldir-blanc/ Acesso em 29/12/2020.