Os municípios de Formoso do Araguaia, Campos Lindos, Angico e Aguiarnópolis realizam ao longo da semana suas primeiras Conferências Municipais de Cultura, com participação de servidores da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult), que realiza a etapa estadual no mês de dezembro. Com programação aberta ao público, o foco das conferências está nos fazedores de cultura de cada município, em seus gestores e na sociedade em geral, sendo uma oportunidade para analisar o momento cultural das cidades, além de possibilitar proposições que podem trazer o avanço e provocar a melhoria no setor.
Dentre as cidades tocantinenses que têm suas conferências municipais esta semana, Formoso do Araguaia foi a primeira a realizar o evento, que ocorreu ao longo desta terça-feira, 24, na Escola Municipal Herminínio Azevedo Soares. Já na quinta-feira, 26, é a vez do município de Campos Lindos, seguido por Angico, na sexta-feira, 27, e Aguiarnópolis, nos dias 27 e 28 de outubro.
“A Conferência é muito importante, é um momento democrático onde vamos explorar o documento base e ter um melhor conhecimento”, diz Agno Soares Gil, coordenador da 1ª Conferência Municipal de Campos Lindos. As propostas elencadas na etapa municipal são levadas para a Conferência Estadual, que por sua vez fará um processo similar, levando as demandas e sugestões do Estado para a etapa nacional, que trará como resultado a elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Representando a Secult nos eventos, estão os servidores Doralice Mota, Suane Ferreira e Jucelino Oliveira, este último ministrará nos municípios de Campos Lindos, Angico e Aguarnópolis palestras sobre os seis eixos temáticos determinados pelo Ministério da Cultura (MinC), além de tratar de outros tópicos voltados para o setor.
“A Secult está com seu time em campo para divulgar a 4ª conferência Nacional de Cultura e a Lei Paulo Gustavo, e eu estou nesse time. Vamos conversar com agentes e produtores culturais com o intuito de tirar dúvidas sobre o processo da Conferência e sobre a LPG, que já está com os editais lançados”, disse Jucelino.
Segundo Suane Ferreira, gerente do Planejamento, Fomento e Parcerias Culturais, a presença dos técnicos da Secult nas conferências municipais demonstra o compromisso, a seriedade e o respeito com a comunidade artística e cultural. “Enquanto técnica sinto-me imensamente grata em poder contribuir, ouvir os anseios dessas comunidades, colaborar do planejamento, do fomento, da democratização ao acesso as políticas públicas”, disse.
Etapa estadual e nacional
As conferências municipais antecedem a V Conferência Estadual de Cultura, marcada para acontecer no mês de dezembro, em Palmas, e estas são parte integrante da IV Conferência Nacional de Cultura, que irá acontecer no período de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília (DF). O objetivo do evento é promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação e de forma transversal, com todas as políticas públicas sociais e econômica do Brasil.
As discussões serão realizadas a partir dos eixos: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização de Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
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