A chamada pública é destinada à iniciativa privada, cabendo à Semarh apenas o caráter divulgativo
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) divulga edital de chamamento público para seleção de projetos de revitalização de bacias hidrográficas a serem apresentados por pessoas jurídicas de direito privado. A proposta é selecionar projetos que revitalizem as bacias: São Francisco, Parnaíba, Taquari (Mato Grosso do Sul) e Tocantins Araguaia.
Os interessados em participar desta convocação deverão efetivar inscrição, exclusivamente por e-mail: drhb.snsh@mdr.gov.br até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia 11 de fevereiro de 2021.
A revitalização de bacias hidrográficas consiste na recuperação, conservação e preservação ambiental por meio de ações integradas que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e o aumento da disponibilidade hídrica.
O edital completo está disponível através do link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/