Da Redação e Ascom Semarh
Sistema irá reunir as informações em um só lugar, com mais precisão e eficiência
Com início na próxima segunda-feira, 07, o treinamento operacional do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (SISECO), para técnicos dos 139 municípios do estado. O treinamento segue até 11 de dezembro e será realizado das 10h às 12h, por meio da plataforma EAD no link: ead.ati.to.gov.br. Serão dois representantes por município e, por esse motivo, todos serão divididos em turmas para melhor desenvolvimento da apresentação.
O Sistema foi desenvolvido para suprir a carência de solução informatizada que atendesse os anseios por parte dos municípios do Tocantins e da sociedade como um todo com relação à modernização na apuração dos cálculos realizados pelo ICMS Ecológico.
O SISECO é utilizado na integração dos índices do ICMS Ecológico, com o resultado em percentual dos municípios por critério ambiental, a partir das ações realizadas por cada um. Outro ponto importante do sistema é o aumento da eficiência nas etapas que envolve o Naturatins, a Semarh, o Ruraltins, a Adetuc, a Defesa Civil e a Sefaz, além dos 139 municípios do estado, agora sendo facilmente inseridos na ferramenta, o que desburocratiza o processo e dá acesso a qualquer cidadão, com transparência e objetividade.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, conta com o sucesso do Sistema a partir do treinamento dos técnicos. “Essa plataforma irá facilitar a compreensão de ferramentas e validação dos dados de cada município. Todas as consolidações dos cálculos do ICMS Ecológico eram feitas de forma presencial e os dados não eram integrados, agora teremos mais facilidade em todo o processo”, pontuou.
A capacitação é de responsabilidade da Semarh com o apoio da Agência de Tecnologia da Informação – ATI e dúvidas podem ser tiradas através do email icms.ecologico.siseco@semarh.to.gov.br ou pelo telefone: (63) 99936-0696.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi implementado no Tocantins em 2002 e é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.
A ferramenta tem como objetivo beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção do meio ambiente, podendo representar uma espécie de recompensa por desenvolver ações de educação e preservação ambiental.