Da Redação e Ascom Semarh
O encontro contou com a participação de diversas instituições e ONG’s ligadas ao meio ambiente.
Integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), realizaram nesta quinta-feira, 26, a 61ª Reunião Ordinária (RO) para deliberar pautas pertinentes ao meio ambiente. O encontro aconteceu através de videoconferência seguindo as orientações do Governo do Estado a fim de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus (Covid-19).
Dentre as pautas do encontro estava a apreciação da Minuta de Resolução que regulamenta Art. 37 do Regimento Interno que foi amplamente discutida e aprovada pelos conselheiros.
Segundo a titular da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do Coema (CTPAJ), Erliette Gadotti Varanda, “a aprovação dessa Resolução atribui à CTPAJ a análise do mérito nos recursos em última instância contra decisão nos julgamentos dos autos de infração lavrados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)”. A titular ressalta que “a partir do recebimento desses recursos pela CTPAJ, a mesma terá o prazo de 60 dias para emissão de parecer jurídico, que após o prazo estipulado encaminhará o parecer opinativo para a apreciação e aprovação do Conselho”.
Ainda durante o encontro foi dada a posse para os conselheiros (as) Marli Teresinha dos Santos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Carlos Ribeiro Soares da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET); Osorito Ulisses Aniszewski da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Anderson Fonseca da IDAHARA.
Os conselheiros também aprovaram as datas dos próximos encontros do Coema, sendo elas: 62ª RO em 25 de fevereiro de 2021; 63ª RO em 10 de junho de 2021; 64ª RO em 16 de setembro de 2021; 65ª RO em 25 de novembro de 2021.
Ao final da Reunião a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh e Secretária Executiva do Coema, Marli Santos, fez um convite aos interessados em participar da apresentação oficial dos principais resultados do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE), que será realizado por meio de dois Seminários Virtuais, um dia 1 de dezembro de 2020 direcionado especialmente as comunidades indígenas, e um para o público em Geral dia 3 de dezembro de 2020, a partir das 9h, no Canal do Governo do Tocantins no Youtube (youtube.com/governodotocantinsoficial).
O ZEE é instrumento técnico destinado a orientar o desenvolvimento econômico equilibrado às limitações e potencialidade do ambiente natural, indicando diretrizes legais de produção agrícola e florestal, recursos hídricos, proteção da biodiversidade e gestão territorial, sendo de suma importância o amplo conhecimento de seus resultados pela sociedade.
Participantes
Participaram do encontro representantes da Semarh, Naturatins, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins (CREA-TO), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Concessionária de Serviço Público de Abastecimento de Água (BRK Ambiental), Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar (PM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (SEDUC), Comunidade Indígena, Secretaria da Saúde (SES), Comunidade Científica, Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Secretaria de Industria e Comércio (SICS) e Organizações Não Governamentais (ONG’s).
Foto: Acervo Semarh
DEIXE O SEU COMENTÁRIO