A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) editou a Portaria 328/2020, publicou uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) deste domingo, 29, que determinou o afastamento dos servidores com idade acima de 60 anos, para trabalho via Home Office , enquanto vigorar ou estado de calamidade pública, estabelecido em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Intenção é diminuir o risco de contaminação e afetar fatais pela doença.
A mesma Portaria também foi determinada ou o afastamento de servidores que comprovou o diagnóstico de comorbidades que se enquadram no grupo de risco, estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), usando laudos e documentos que compreendem patologias.
A decisão levou em consideração diversas decisões que têm como evitar o avanço de Covid-19, no âmbito nacional, um exemplo de declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro, a Portaria Nº 188 do Ministério da Saúde, de 4 de fevereiro, que registrou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), uma declaração de estado de calamidade pública do Estado do Tocantins, Decreto 1.862, de 22 de março, que afirma estado de calamidade pública no município de Palmas, e o Decreto 1.859, de 18 de março, que adotou estratégias de enfrentamento ao coronavírus.
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