Secretarias da Segurança Pública e da Mulher alinham construção de planos de metas e de enfrentamento à violência contra a mulher

Reunião tratou da implementação da Lei nº 14.899/2024, que determina a elaboração de instrumentos integrados para o combate à violência de gênero

Secretarias da Segurança Pública e da Mulher alinham construção de planos de metas e de enfrentamento à violência contra a mulher

Reunião tratou da implementação da Lei nº 14.899/2024, que determina a elaboração de instrumentos integrados para o combate à violência de gênero

Larissa Mendes / Governo do Tocantins

Na manhã desta segunda-feira, 26, o secretário da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Bruno Azevedo, recebeu a secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, para uma reunião de alinhamento sobre a construção conjunta do Plano de Metas e do Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conforme previsto na Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024.

O encontro teve como foco a definição de responsabilidades entre os órgãos. A proposta é que os dois documentos, o Plano de Metas e o Plano de Enfrentamento, sejam integrados em um único instrumento, que norteará as ações coordenadas entre os órgãos de governo e as forças de segurança no Tocantins, com foco na proteção, prevenção e combate à violência contra à mulher.

A secretária Berenice Barbosa destacou que a reunião teve como principal objetivo consolidar o entendimento entre os órgãos. “Foi uma reunião tranquila, produtiva, com entendimento mútuo e compromisso de colaboração entre as partes. Durante o encontro fizemos o alinhamento de atribuições e ficou definido que a Segurança Pública será responsável pela elaboração do plano de enfrentamento à violência contra a mulher, enquanto nós conduziremos o plano de metas. Esses dois documentos depois se unificarão em um só”, afirmou.

O secretário Bruno Azevedo reforçou o compromisso da Segurança Pública em contribuir de forma técnica e estratégica para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher. “Nosso papel é garantir que o plano de enfrentamento seja construído de forma eficaz e em total sintonia com a Secretaria da Mulher”, pontuou.

Participaram da reunião o chefe de gabinete da SSP/TO, delegado Luciano Cruz, a superintendente de Segurança Integrada, Maria de Fátima Holanda, e a diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria da Mulher, Áurea Maria.

Fonte: Sec. Segurança Publuca/Governo