A violência sexual pode ocorrer por meio do abuso ou da exploração sexual, crimes que marcam a vida da criança ou adolescente e devem ser denunciados.
As crianças e adolescentes estão vulneráveis a diversos tipos de violência e, nesse período de isolamento social, o cuidado deve ser redobrado devido à falta de convívio social com pessoas que podem observar e colaborar para a proteção ou denúncia em casos de violação dos seus direitos. Por isso, é importante conhecer e saber identificar os sinais para ajudar no combate a violência, especialmente, a violência sexual que é um dos temas centrais da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) neste mês devido ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar). A exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
A gerente de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Rejane Pereira, corrobora com a explicação. “O abuso sexual pode ser cometido por um adulto ou até mesmo outro adolescente tendo a criança como vítima, já a exploração sexual tem a intenção de lucrar financeiramente, através da prostituição, da pornografia, nas redes de tráfico e do turismo com motivação sexual”, explica.
Violência sexual e a Pandemia
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-TO), Tamara Melo, conta que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade preocupante no Tocantins e em muitos casos no ambiente intrafamiliar. “A rotina que se estabelece no isolamento social propicia maior exposição por aumentar o tempo de convivência e acirrar os conflitos entre os membros da família onde geralmente as crianças e adolescentes têm um papel subalterno em relação aos adultos. Mas é imprescindível a orientação da família no sentido de construir relações de respeito mútuo e fortalecimento dos laços”, afirma.
Sinais de violência
As vítimas podem demonstrar alguns sinais que caracterizam possíveis ocorrências de violência e os adultos devem estar atentos a constância e frequência destes sinais durante a pandemia entre eles: curiosidade sexual excessiva, agressividade, exposição frequente das genitais, distúrbios na alimentação ou no sono (insônia ou pesadelos), conhecimento sexual inapropriado para idade, hematomas no corpo, ferimentos, doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez no caso das adolescentes.
Denúncias
“Se alguém desconfiar de algum tipo de violência é muito importante denunciar o caso, e para isso há diversas portas de entrada, como por exemplo, o Conselho Tutelar do município, a Delegacia comum ou Especializada em crimes contra Criança e Adolescente, ligar para o Disque Direitos Humanos pelo número 100, e em casos de emergência, ligar imediatamente para a Polícia Militar pelo 190. Todas esses canais recebem denúncias anônimas”, ressalta a gerente.
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