O Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em consonância com a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia, divulgou na quarta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado nº 5.547, o edital de Chamamento Público Nº 04/2019, para o processo de seleção de artesãos e entidades representativas interessados em participar, no período de 3 a 8 de dezembro, da 30º Feira Nacional de Artesanato – Expominas, de Belo Horizonte (MG).
Serão selecionados quatro artesãos individuais (pessoa física) e oito entidades representativas de artesãos (pessoa jurídica), com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo de 50 m², para a divulgação e comercialização de produtos artesanais confeccionados por artesãos do Tocantins. Os selecionados deverão arcar com as despesas, a exemplo de transporte, hospedagem, alimentação e embalagens. Ainda de acordo com Edital, serão custeadas pela Adetuc as despesas de transporte das mercadorias (ida e volta) e diárias para o motorista e o técnico de artesanato que coordenará as atividades no estande do Tocantins.
Oportunidades
Das quatro vagas para artesãos individuais, uma será destinada para a matéria-prima capim dourado e as demais para outras tipologias; das oito vagas para entidades representativas, duas serão destinadas para associações de etnias indígenas e duas para associações que trabalham com a matéria-prima do capim dourado. As outras quatro vagas serão destinadas a entidades que representarão artesãos com tipologias variadas. Serão selecionados artesãos e entidades representativas que produzam peças com tipologias de: Madeira; Cerâmica; Couro; Capim; Fibra; Semente, Casca, Flores, Folha, Cristal e Vitral.
Critérios
Pode participar da seleção o artesão individual (pessoa física) com idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição; possuir cadastro no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (Sicab); Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas/pessoa jurídica deverão também ser cadastradas no Sicab. O Edital prevê que 30% das vagas serão disponibilizadas para artesãos ou associações que não tenham participado das duas últimas feiras com espaços disponibilizados pelo PAB.
Inscrições
O envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos deve ser enviado para o endereço Eletrônico: [email protected]; até às 23h59 do dia 11 de novembro de 2019.
Os formulários para inscrição e mais informações podem ser obtidas no edital do certamente, no site da Adetuc: adetuc.to.gov.br, ou na sede do órgão, junto a Gerência de Fomento e Promoção da Cultura, ou ainda por meio do fone: 3218-1370. (Emerson Silva/Governo do Tocantins)
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