Seis encontros realizados no território indígena garantem escuta qualificada e participação efetiva da comunidade no programa ambiental
O território Xerente, localizado no município de Tocantínia, a cerca de 70 km ao norte de Palmas, recebeu uma série de seis Oficinas Participativas do Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), promovidas pelo Governo do Tocantins. Os encontros visaram assegurar a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) da comunidade indígena, com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
As atividades aconteceram entre os dias 16 e 21 de maio, nas aldeias Brupré, Brejo Comprido, Recanto Krité, Funil e no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã (Cemix), reunindo caciques, lideranças, professores e moradores em geral. As contribuições coletadas durante as oficinas serão consolidadas em uma reunião final, marcada para esta quinta-feira, 22, no Cemix, com a participação das lideranças indígenas.
Participação ativa
O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância do protagonismo indígena na construção de políticas ambientais:
“Proteger o meio ambiente passa, obrigatoriamente, por ouvir e respeitar quem cuida da floresta há gerações. O REDD+ é mais do que uma política ambiental — é uma ponte de diálogo e cooperação. E o Governo do Tocantins está comprometido com esse processo de escuta, garantindo que as ações construídas aqui sejam efetivas”, afirmou.
Na Aldeia Brupré, a oficina foi realizada na escola local e contou com a participação de representantes de 19 aldeias da região. Com cerca de 200 participantes — incluindo crianças, jovens, adultos e anciãos — os encontros abordaram temas como a redução das emissões de gases de efeito estufa, combate às queimadas e preservação do Cerrado.
O cacique Elias Srewe Xerente, anfitrião da oficina, elogiou a organização e reforçou a importância do programa:
“Fiquei muito feliz com a condução do evento. Esperamos que o REDD+ evolua e atenda às necessidades da nossa população”, afirmou.
Na Aldeia Brejo Comprido, a oficina também foi marcada por debates intensos. O cacique José Walter Sanha Calixto Xerente incentivou o engajamento coletivo:
“Todo projeto nós temos que abraçar, e o REDD+ é um deles. Eu quero, nós temos que querer”, conclamou.
Ampliação da escuta
Autodenominado Akwe, o povo Xerente habita as Terras Indígenas Xerente e Funil, distribuídas em 118 aldeias organizadas em sete regiões. Segundo o Censo 2022 do IBGE, a população indígena local é de cerca de 4 mil pessoas.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, explicou que a decisão de realizar cinco oficinas no território teve como objetivo garantir uma escuta mais ampla e qualificada da comunidade.
“Esta é uma das primeiras iniciativas em que o Governo chega até a comunidade para ouvi-la de forma efetiva, compreendendo suas prioridades e necessidades diante das mudanças climáticas”, ressaltou.
Durante as oficinas, a comunidade identificou 10 linhas de ação prioritárias para o uso dos recursos do REDD+, entre elas: fortalecimento das organizações indígenas, proteção do território, valorização da cultura, apoio às atividades produtivas e recuperação do Cerrado.
O coordenador regional da Coordenação Araguaia-Tocantins da Funai, Bolivar Xerente, participou da abertura das atividades e destacou:
“É fundamental que vocês estejam presentes. Estamos aqui para somar forças juntos”, disse.
Próximas oficinas
A agenda do REDD+ continua nesta sexta-feira, 23, com a realização de oficina voltada à agricultura familiar, às 15h, na Chácara São Miguel, no município de Guaraí.
Sobre o REDD+
O REDD+ é um mecanismo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), criado para apoiar financeiramente países em desenvolvimento na conservação de florestas tropicais.
No Tocantins, o programa está amparado por dois marcos legais: a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 1.917/2008) e a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), instituída pela Lei nº 4.111/2023, reforçando o compromisso do Estado com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ascom Semarh / Fábia Lázaro
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