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Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais participa da Assembleia dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal

Evento discutiu a fiscalização dos territórios, segurança, implantação de projetos e parâmetros para atuação nas terras indígenas.

Por Núbia Dourado
15 de setembro de 2023
em Povos Tradicionais
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Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais participa da Assembleia dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal

Ao lado de lideranças indígenas dos povos Javaé, Karajá e Avá-Canoeiro, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participou da Assembleia dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal, nesta quinta-feira, 14, no município de Lagoa da Confusão.

Realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Coordenação Regional Araguaia Tocantins, a Assembleia aconteceu de terça a quinta-feira, 12 a 14. O objetivo do encontro foi discutir com as lideranças indígenas a fiscalização dos territórios para proteção dos recursos naturais e orientar sobre projetos de desenvolvimento a serem instalados em Terra Indígena, com área de sobreposição Parque Nacional do Araguaia.

Representando a Sepot, o diretor de Fomento e Proteção da Cultura dos Povos Originários e Tradicionais, Célio Thorkã Kanela, informou que a Secretaria vem discutindo estratégias para combater os crimes dentro das terras indígenas com a Polícia Militar do Tocantins, Ministério Público Federal e Estadual, Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal. “Eventos como estes vêm estabelecer parâmetros para atuação dos órgãos públicos dentro destas áreas”, disse o diretor.

“Queremos estar juntos para organizar os territórios indígenas. O grande objetivo da assembleia foi socializar os problemas e buscar alternativas de resolução com a comunidade”, explicou o coordenador da Funai Araguaia Tocantins, Pedro Paulo Xerente.

A Assembleia representou também o intercâmbio entre os povos. “Enquanto organização do povo Karajá, nos sentimos maravilhados com um evento onde discutimos, debatemos nossas demandas, conhecendo as realidades de cada região, sabendo as dificuldades que cada um dos nossos povos vêm passando”, acrescentou o presidente da Ynã Marrandu, Handori Karajá. Aos temas centrais da Assembleia, foram acrescentados na discussão a demarcação territorial e o etnoturismo, informou o presidente.

Participaram da Assembleia cerca de 70 pessoas, entre elas representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Prefeitura de Lagoa da Confusão, representantes do poder legislativo municipal, caciques e lideranças indígenas.

“É um momento importante de estabelecer uma relação de confiança e transparência para que os órgãos ambientais, Funai e Ministério Público possam estabelecer com as lideranças indígenas como deve ser feita a fiscalização, o que deve ser fiscalizado e também conscientizar as lideranças de buscar evitar a participação de indígenas nesses ilícitos”, disse o procurador da república, Álvaro Manzano.

Articulação institucional e Mapeamento situacional

A participação da Secretaria em eventos organizados por povos originários e tradicionais está entre as estratégias da Pasta para promover integração institucional, ao ouvir as demandas apresentadas pelas populações e buscar soluções conjuntas com as demais secretarias de Estado e outras instituições competentes, como também levantar informações para compor o Mapeamento situacional desses povos como alicerce na melhoria de políticas públicas.

FONTE: SEPOT/TO

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