Iniciativa realizada em parceria com o Ministério Público do Tocantins busca fortalecer políticas públicas voltadas à infância e à pessoa idosa na Capital
A Prefeitura de Palmas lançou, na manhã desta terça-feira (17), a campanha “Imposto Solidário – Transforme seu imposto em cuidado e proteção”. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), tem como objetivo incentivar contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda (IR) para fundos municipais que financiam projetos sociais na capital.
O lançamento contou com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos, da primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos, além de gestores, servidores, representantes de instituições parceiras e adolescentes beneficiados por projetos financiados com recursos provenientes da destinação do imposto.
A campanha orienta contribuintes a direcionarem parte do IR ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Fumdipi). Os recursos são destinados ao financiamento de ações e programas voltados à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas.
Durante o evento, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que a destinação do imposto é uma forma de fortalecer diretamente as políticas públicas no município.
“Quando o cidadão ou a empresa destina parte do seu Imposto de Renda para os fundos da Infância e da Pessoa Idosa, o recurso passa a beneficiar diretamente a nossa cidade. É uma forma de contribuir para garantir mais dignidade a crianças, adolescentes e pessoas idosas de Palmas”, afirmou.
A primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos, também ressaltou a importância da participação da sociedade e das instituições parceiras.
“Estamos mobilizando parceiros e conscientizando a população sobre a importância dessa destinação. A campanha tem um objetivo muito claro: promover o bem e transformar a vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas da nossa capital”, destacou.
Controle e transparência
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mônica Brito, ressaltou que os recursos destinados aos fundos municipais são geridos pelos conselhos e fiscalizados por órgãos de controle.
“Todos os recursos são direcionados aos fundos e passam por gestão dos conselhos, além de fiscalização do Tribunal de Contas e do Ministério Público”, explicou.
Já a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO), Celi Regina Leobas, informou que a entidade apoiará a divulgação da campanha junto aos profissionais da área contábil.
“Durante o período de declaração do Imposto de Renda, vamos orientar os contadores a informarem os contribuintes sobre a possibilidade de destinar parte do imposto para o FIA e o Fumdipi, fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e à pessoa idosa em Palmas”, afirmou.
Parcerias
A campanha Imposto Solidário – Transforme seu imposto em cuidado e proteção conta com o apoio de diversas instituições, entre elas a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), a Receita Federal no Tocantins, o Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO) e a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).
Fonte: Secom Palmas
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