Por Raabe Andrade

Entre as propostas estão o fortalecimento de leis de incentivo e a recriação do Ministério da Cultura

Há nove dias das eleições de 2022, é primordial revisar as propostas dos candidatos para definir o seu voto de maneira consciente. Para te ajudar nesse processo, o portal Tocantins em Foco reuniu as propostas para a Cultura apresentadas pelos  quatro candidatos à frente na disputa pela presidência.

Entre as propostas estão o fortalecimento de leis de incentivo como a Rouanet e a Aldir Blanc e a recriação do Ministério da Cultura. As propostas serão apresentadas na ordem de desempenho dos candidatos na pesquisa eleitoral, confira abaixo.

Lula (PT)

Primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o petista apresenta a cultura como parte do processo de reconstrução da democracia do país e da retomada do desenvolvimento sustentável. Lula propõe a implementação do Sistema Nacional de Cultura e defende a adoção de uma política de descentralização dos recursos. Promete criar condições para qualificação e ampliação das políticas públicas para a cultura, além de garantir a liberdade artística e defender o fortalecimento das instituições. Apesar disso, o plano não explicita os caminhos e projetos que serão criados para atingir esses objetivos.

Confira o plano de governo completo do candidato, clicando AQUI.

Jair Bolsonaro (PL)

O plano do atual presidente Jair Bolsonaro propõe a ampliação e o fortalecimento da política nacional de cultura. Prevê a criação de redes institucionais entre a União, estados, municípios e empresas do setor privado para promoção cultural. Também se compromete no cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) e na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, parte do PNC. Além disso, o candidato projeta triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil e estima que os investimentos no setor chegarão a R$ 30 bilhões. Apesar das projeções, o candidato não informa a origem das verbas.

Confira o plano de governo completo do candidato, clicando AQUI.

Ciro Gomes (PDT)

Em seu plano de governo, o candidato Ciro Gomes afirma que investirá na reafirmação da identidade nacional por meio da cultura e na democratização de seu acesso. Além disso, o candidato promete recriar o Ministério da Cultura, que foi extinto em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro. Ciro promete regulamentar os serviços de streaming para garantir o investimento em produções locais e sua visibilidade nas plataformas. O candidato também prevê que parte dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, serão destinados exclusivamente a população negra, a fim de eliminar a discriminação e garatir o direito de todos.

Confira o plano de governo completo do candidato, clicando AQUI.

Simone Tebet (MDB)

Única mulher dentre os quatro favoritos à presidência, Simone Tebet também prevê a recriação do Ministério da Cultura. A candidata afirma que é necessário ter um ministério consolidado para que seja possível articular todas estratégias de desenvolvimento. Tebet promete fortalecer as leis de incentivo à cultura (Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e Lei do Audiovisual) e fomentar o turismo, atraindo visitantes para museus, parques e eventos. Além disso, a candidata se compromete com as pessoas com deficiência, para que tenham acesso a bens culturais em formatos acessíveis.

Confira o plano de governo completo da candidata, clicando AQUI.

Esta reportagem foi produzida com apoio do programa Diversidade nas Redações, da Énois, um laboratório de jornalismo que trabalha para fortalecer a diversidade e inclusão no jornalismo brasileiro. Confira as metodologias na Caixa de Ferramentas.