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    Lula é eleito o novo presidente do Brasil: o que muda para a Cultura

    Por Núbia Dourado31 de outubro de 20224 minutos de leitura
    Foto: AP Photo/Andre Penner

    Por Raabe Andrade

     

    Foi eleito, na disputa à presidência mais acirrada desde a redemocratização do Brasil, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. A eleição presidencial de 2022 foi histórica em diversos aspectos, a começar pelo clima da campanha. Disputas de narrativas, fake news, denúncias de assédio eleitoral, questionamentos sobre a lisura do processo eleitoral e episódios envolvendo apoiadores armados do atual presidente da República, inundaram a campanha. 

    Queda na abstenção

    Diante do resultado apertado do primeiro turno, tanto Lula, quanto Bolsonaro (PSL) apelaram aos eleitores que não se abstivessem de votar, pois a margem para ganho de votos era pequena. Com isso, algo inédito aconteceu: pela primeira vez a abstenção foi menor no segundo turno do que foi no primeiro, saiu de 20,95% para 20,56%. A diferença parece pequena mas é expressiva, principalmente quando olhamos para o histórico das abstenções entre um turno e outro. 

    Abstenção entre o 1o e o 2o turno das eleições presidenciais:

    • 1989: aumento de 2,47 pontos percentuais
    • 2002: aumento de 2,73 pontos percentuais
    • 2006: aumento de 2,24 pontos percentuais
    • 2010: aumento de 3,38 pontos percentuais
    • 2014: aumento de 1,71 ponto percentual
    • 2018: aumento de 0,98 ponto percentual
    • 2022: queda de 0,39 ponto percentual (com 99,53% das urnas apuradas)

    Resultado mais apertado 

    Outro fator interessante é que esta foi a eleição com resultado mais acirrado entre os candidatos. Lula foi eleito com 60,3 milhões de votos, o que representa 50,9% dos votos válidos. Bolsonaro, por sua vez, teve 58,8 milhões de votos, ou seja 49,1% dos votos válidos. A diferença entre eles foi de 1,8 ponto percentual o que representa aproximadamente um milhão e meio de votos. Antes da noite de ontem, a eleição mais apertada havia sido a de 2014 entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). A candidata do PT foi eleita no segundo turno com 51,64% dos votos, contra 48,36% de seu oponente, portanto com 3,28 pontos percentuais de vantagem. 

    Presidente mais votado e terceiro mandato inédito

    Além disso, com mais de 60 milhões de votos, Lula se tornou o presidente mais votado do Brasil desde a redemocratização. O número conferiu ao petista o terceiro mandato à presidência, algo também inédito na história do país. 

    Em seu discurso após a vitória, Lula reiterou o compromisso em apaziguar e unificar o Brasil: “A partir de 1º de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, declarou o presidente eleito. 

    O que fez pela Cultura e o que promete fazer

    Talvez um dos mais importantes feitos do governo Lula na área da Cultura tenha sido a criação do Programa Cultura Viva. Em 2004 foi instituído o programa cujo objetivo era desburocratizar os processos de reconhecimento, prestação de contas e repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

    A principal frente do programa era o reconhecimento de agentes e projetos culturais que atuavam nas comunidades, com as mais diversas linguagens e propostas. A partir da abertura de editais públicos, esses projetos passavam a ser reconhecidos como Pontos de Cultura e recebiam recursos para ampliar suas atividades junto à comunidade, de acordo com suas necessidades e conveniências. Em 2014 com a sanção da Lei 13.018 que institui a Política Nacional de Cultura Viva, o programa passou a ser uma Política de Estado a fim de garantir sua perenidade. Estima-se que o programa tenha atendido 8 milhões de brasileiros entre 2004 e 2010.

    Em vias de retorno à presidência, Lula assumiu o compromisso com a recriação do Ministério da Cultura. Inicialmente, durante o governo Temer, o ministério fora reduzido ao status de secretaria e, posteriormente, no governo Bolsonaro foi fundido a outros ministérios, ficando a cultura subordinada ao Ministério da Cidadania. Além disso, Lula propõe a implementação do Sistema Nacional de Cultura e defende a adoção de uma política de descentralização dos recursos. Promete criar condições para qualificação e ampliação das políticas públicas para a cultura, além de garantir a liberdade artística e defender o fortalecimento das instituições.

     

    Esta reportagem foi produzida com apoio do programa Diversidade nas Redações, da Énois, um laboratório de jornalismo que trabalha para fortalecer a diversidade e inclusão no jornalismo brasileiro. Confira as metodologias na Caixa de Ferramentas.

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