Evento reunirá representantes de empreendimentos, instituições e sociedade civil para discutir políticas públicas, atualização da legislação e fortalecimento da geração de renda no estado
O Governo do Tocantins realiza nesta quinta-feira, 29 de outubro, em Palmas, o Seminário Estadual de Economia Popular e Solidária. O encontro acontecerá na Casa do Trabalhador, unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e tem como objetivo ampliar o diálogo sobre políticas públicas, incentivar a organização coletiva e fortalecer os empreendimentos econômicos solidários no estado.
Promovido por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o evento contará com a participação de representantes de associações, cooperativas, empreendimentos solidários, instituições públicas, entidades da sociedade civil e integrantes do Conselho Estadual de Economia Solidária (CEES/TO).
A programação começa às 7h30, com o Café Solidário, seguido do credenciamento e da abertura oficial.
Atualização da legislação e fortalecimento das políticas públicas
Um dos principais temas do seminário será a atualização da Lei Estadual nº 2.493/2011, considerando as diretrizes da Lei Federal nº 15.068/2024, que instituiu a Política Nacional de Economia Solidária.
A proposta é discutir mecanismos que contribuam para o desenvolvimento do setor no Tocantins, garantindo melhores condições de organização, apoio institucional e acesso às políticas públicas.
Segundo a engenheira agrônoma Francisca Marta Barbosa dos Santos, representante da Seagro e presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária, o encontro representa uma oportunidade de construção coletiva.
“O seminário tem como objetivo fortalecer a economia solidária e os empreendimentos do Tocantins. Vamos discutir a Lei Estadual de Economia Solidária e as adequações necessárias diante da Lei Federal, publicada em 2024”, destacou.
Durante a manhã, especialistas e representantes de instituições participarão de uma mesa de discussão sobre a legislação estadual e federal. Em seguida, os participantes serão organizados em grupos de trabalho para apresentar propostas e contribuições.
Outro ponto importante será o debate sobre a estruturação do Fundo Estadual de Economia Solidária, instrumento considerado estratégico para apoiar iniciativas de produção, comercialização e geração de renda.
Cadastro Nacional de Empreendimentos Solidários estará em pauta
A programação também abordará o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol), ferramenta voltada à identificação e ao reconhecimento de iniciativas que atuam com os princípios da economia solidária.
A atividade está prevista para as 14h30 e contará com a participação de Diogo Antunes, coordenador de Cadastros, Informações e Cooperativismo Solidário da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), e Raquel Pinheiro, representante do grupo Mulheres Unidas e integrante da Comissão Estadual do Cadsol.
O momento será dedicado à apresentação de orientações sobre cadastramento e à atualização de informações dos empreendimentos existentes no Tocantins.
Feira Estadual valoriza produção local e incentiva comercialização
Além das discussões e atividades formativas, Palmas receberá a Feira Estadual da Economia Solidária, que acontecerá das 8h às 17h, no hall e no pátio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, na Praça dos Girassóis.
A feira será um espaço de valorização dos produtos e serviços desenvolvidos por empreendimentos solidários, contribuindo para ampliar a visibilidade dos produtores, estimular a comercialização e fortalecer a economia local.
A economia solidária tem como princípios a cooperação, a autogestão, o trabalho coletivo, a distribuição justa dos resultados e o desenvolvimento sustentável. No Tocantins, essas iniciativas representam oportunidades de inclusão produtiva e geração de renda para trabalhadores, mulheres, agricultores familiares, artesãos e comunidades tradicionais.
O seminário e a feira contam com a participação do Conselho Estadual de Economia Solidária e do Fórum de Economia Solidária do Tocantins, em parceria com a Seagro e a Setas.
Serviço
Seminário Estadual de Economia Popular e Solidária
Data: Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Horário: 7h30 às 17h30
Local: Casa do Trabalhador – Posto do Sine Palmas, Avenida Siqueira Campos, nº 17, Plano Diretor Sul, Palmas.
Feira Estadual da Economia Solidária
Data: Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Hall e pátio da Setas, Praça dos Girassóis, Palmas.
Fonte: Governo do Tocantins/Seagro e Setas
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