Por Rosiene Cardozo
Nesta última terça-feira (31), ocorreu mais uma vez o adiamento da votação a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) no Senado Federal. A lei prevê um auxilio emergencial de investimento voltado ao setor cultural de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões destinadas ao audiovisual e R$ 1,5 bilhões para as demais áreas. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e relatoria de Eduardo Gomes (MDB-TO), a proposta precisa obter o apoio de pelo menos 41 senadores para ser aprovada no Congresso Nacional, e em seguida enviada à Câmara dos Deputados.
O projeto proporciona a abertura de editais de apoio a produções e capacitações gratuitas em audiovisual, salas de cinema, cineclubes, e festivais, incentiva o desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, melhoria de espaços, suporte a manifestações culturais, desenvolvimento de atividades artísticas que possam ser transmitidas via internet e elaboração de editais para manutenção de agentes, apoio a iniciativas, cursos e produções.
A Lei Paulo Gustavo segue a base da Lei Aldir Blanc, criada em 2020, pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), por meio da lei a União transfere recursos aos estados, DF e municípios para a elaboração de ações emergenciais para combater as consequências da pandemia pela Covid-19 a cerca do setor cultural. O PLP 73/2021 carrega o nome do artista Paulo Gustavo que morreu este ano vítima da covid-19, o dinheiro desta lei também virá do Fundo Nacional da Cultura (FNC), onde são reservadas verbas para serem utilizadas pelo Governo Federal no setor.
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