4ª CNC: propostas votadas servirão como base para atualização do Plano Nacional de Cultura
elegação tocantinense participou ativamente das discussões e votações que culminarão na atualização do documento, que vigorará pelos próximos 10 anos
Representantes de todos os estados da federação estiveram presentes na última semana, em Brasília (DF), na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de março e reuniu mais de 5.000 pessoas em cinco dias de evento. Delegados eleitos por votação durante as etapas estaduais elegeram propostas que nortearão a atualização do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estará em vigor pelos próximos dez anos e servirá como uma espécie de bússola para o setor cultural brasileiro. A delegação tocantinense, composta por mais de 20 representantes, esteve presente ao longo de todo o processo.
O secretário Tião Pinheiro reiterou a importância da 4ª Conferência Nacional de Cultura como norteadora das ações nessa retomada cultural: “Os participantes da conferência tiveram oportunidade de contribuir com suas demandas e experiências regionais que comporão o desenho macro de um país diverso com o Brasil. E o Tocantins se fez presente de maneira propositiva com as participações da sociedade civil e da gestão”.
“Nós temos uma realidade diversa de outros estados e outras regiões do Brasil, então é na conferência que trazemos essas questões. A conferência serve como uma oportunidade para transformar essas questões em proposições que comporão o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos”, disse a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Kátia Maia Flores.
Antes da realização da plenária final, após uma semana intensa de debates e discussões em eixos temáticos distintos, cada eixo foi dividido em diferentes grupos de trabalho, que abordaram nuances distintas dentro da temática geral. Um exemplo disso, foi o grupo de trabalho nomeado Fomento e Financiamento, pertencente ao eixo Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura. O grupo contou com a participação dos delegados tocantinenses Kaká Nogueira, Thiago Omena e Everton dos Andes.
Everton, do município de Porto Nacional, mencionou durante as discussões a proposta do segmento em criar uma Agência Nacional de Música, nos moldes da Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de um fundo nacional.
“A música é transversal, porque ela encampa não só os músicos, mas quando você vai fazer um figurino ou montar uma cenografia, envolve o artesanato. Quando vai fazer um som, utiliza técnicos, equipamentos… Por tanto, esse é um projeto que não atende apenas ao músico, mas toda a cadeia produtiva da cultura”, disse.
Participando de uma conferência nacional pela primeira vez, aos 18 anos, a delegada eleita Thayssa Amanda, do município de Chapada de Natividade, conta que essa foi uma oportunidade ímpar para representar o Estado do Tocantins. “Nesses dias de conferência aprendi muito nas plenárias, votações e discussões, tendo representatividade como quilombola. Pude representar os quilombolas de Chapada de Natividade e de todo o Tocantins. Essa é uma experiência nova e maravilhosa que gostaria de continuar. Pretendo que seja minha primeira de muitas conferências”, disse.
Foram apresentadas, ao longo do evento, 140 propostas advindas das etapas municipais e estaduais, das quais 84 foram escolhidas como prioritárias e 30 foram selecionadas nas plenárias dos eixos temáticos. Segundo informações do secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, em entrevista concedida a Agência Brasil, em um prazo de até 60 dias as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais e estaduais, além de pontos de cultura, delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. A previsão é de que até o mês de outubro o texto seja encaminhado ao Congresso Nacional.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Cultura, participaram da Conferência 1.338 delegados, 1087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e na organização, e 151 profissionais da imprensa.