Por Raabe Andrade
Faltando 31 dias para o término de 2022, artistas e agentes culturais questionam-se sobre a abertura de novos editais de cultura na cidade de Palmas.
Os editais de cultura são estímulos concedidos pelo governo a pessoas físicas ou jurídicas que atuam na área artística e cultural, para desenvolverem projetos nessas áreas. Mediante o cumprimento de uma série de requisitos, de avaliações de adequação do projeto e de rígidos processos de prestação de conta, os editais proveem recursos financeiros que são fundamentais para o fomento da arte e da cultura.
Em muitos casos, os recursos que tornam esses editais possíveis são provenientes de leis de incentivo das esferas federal, estadual e até municipal. É o caso das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo que foram implantadas emergencialmente pelo Governo Federal durante a pandemia e do Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Palmas, que foi criado em 2007 e tem caráter permanente. O fundo dispõe recursos mediante o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) que teve seu último edital em 2019.
Artistas palmenses afirmam que sentem falta de novos editais do PROMIC abertos: “Minha expectativa como artista e, principalmente, como produtora cultural é que os editais aconteçam o mais breve possível, pois já estamos há muito tempo sem”, afirma a artista e produtora cultural, Irma Galhardo.
Segundo a mesma, os editais são fundamentais para que o fazer artístico regional permaneça vivo e pulsante. “É claro que não paramos de criar, mas precisamos dos editais, pois não há como circular ou publicar livros e CDs sem recurso, também não há como organizar eventos culturais”, afirma. Irma ainda complementa dizendo que pela ausência de editais, tem cinco projetos engavetados e que como ela, outros artistas têm produtos prontos apenas aguardando os certames para viabilizar os projetos.
Fundação Cultural de Palmas sobre os editais
Procuramos a Fundação Cultural de Palmas (FCP) para saber sobre o andamento e a expectativa de abertura de editais ainda em 2022. A assessoria nos informou que o Edital PROMIC 2022 está tramitando e tem previsão de lançamento ainda este ano.
Quanto aos editais das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a Fundação Cultural apontou dificuldades para sua execução em 2022. Isso porque houve a suspensão dos recursos pelo Governo Federal e prorrogação dos repasses para o ano de 2023.
Ainda assim, a Fundação realizou este ano as rodadas de conversas “Escutas Culturais” com representantes de todas as linguagens artísticas para o apontamento de demandas via editais da Lei Paulo Gustavo. No momento, a Fundação Cultural de Palmas aguarda novo posicionamento do Governo Federal para dar andamento às ações.
Por fim, para trazer esperança aos artistas e agentes culturais palmenses, a FCP informou que há outros editais com aporte de recursos próprios previstos para o ano de 2023 em análise. As expectativas de Irma para o próximo ano também são otimistas: “O ano de 2023 vem cheio de possibilidades para a classe artística. Dessa forma contaremos com muitas oportunidades de trabalho e muitos daqueles projetos guardadinhos poderão se materializar”, afirma.
Fundo Cultural do Tocantins
Além do Fundo Municipal de Apoio a Cultura que é de responsabilidade da Fundação Cultural e, portanto, está restrito à cidade Palmas, existe também o Fundo Cultural vinculado ao Programa de Incentivo à Cultura do Estado do Tocantins. Este fundo prevê o apoio a projetos e ações artísticas e culturais em todo o estado, mas seus editais também foram paralisados sem que os artistas tivessem um parecer.
A classe artística e cultural do estado, por meio do Movimento Mobiliza Tocantins fará uma reunião na próxima terça feira (6/12) para cobrar esclarecimentos do Governo do Estado sobre os recursos do fundo e as previsões para o ano de 2023.
Esta reportagem foi produzida com apoio do programa Diversidade nas Redações, da Énois, um laboratório de jornalismo que trabalha para fortalecer a diversidade e inclusão no jornalismo brasileiro. Confira as metodologias na Caixa de Ferramentas.
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