A economia criativa em Palmas receberá o fomento de aproximadamente R$ 3 milhões de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A Fundação Cultural de Palmas (FCP) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 19, a partir da página 25, os editais que regulamentam as inscrições de projetos para as áreas de Audiovisual e Culturas e Linguagens e podem ser acessados aqui e também no Portal Prosas, ferramenta que será utilizada para as inscrições em editais da FCP. O período de inscrição é de 23 de outubro a 6 de novembro próximo.
Ao todo a Capital recebeu R$ 3.063.318,57 de recursos da LPG. Este total foi dividido em três áreas: audiovisual (R$ 2.180.163,83), culturas e linguagens (R$ 883.154,74) e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura (R$ 370.967,88). O maior valor para o audiovisual ocorre em razão da maior fonte de repasse ser do Fundo Setorial do Audiovisual.
Para a elaboração dos editais, a FCP realizou quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da Capital, ocasião em que foram ouvidas as demandas e apontamentos de quem atua nas diversas linguagens artísticas.
“Nossa equipe trabalhou para que, conforme a regulamentação da LPG, pudéssemos atender da melhor forma as demandas dos fazedores de cultura de Palmas. Acreditamos que a distribuição desses recursos movimentará a economia criativa da Capital, gerará trabalho e renda e ajudará a democratizar o acesso à arte e a cultura”, ressalta a presidente da FCP, Cleizenir Divina.
Distribuição
Segundo os editais, os recursos na área do audiovisual deverão ser utilizados na produção de curtas-metragens ou para desenvolvimento de futuras obras audiovisuais em longa ou série. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros. E também para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras. Também pode ser utilizado no apoio a ações de capacitação profissional própria e de terceiros e para instalação ou promoção de cineclubes para formação de público e difusão de obras.
Já a aplicação dos recursos para culturas e linguagens dá continuidade a política de fomento local, nas áreas já atendidas pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) incluindo eventos da economia criativa e economia solidária e área técnica. Deverão ser patrocinados projetos nas áreas de artesanato, culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras ou indígenas, patrimônio cultural, artes visuais, áreas técnicas, circo, dança, design e moda, literatura, música e teatro.
A Fundação Cultural de Palmas irá distribuir os recursos conforme tabela abaixo:
| Audiovisual | Produção | Primeiro Fomento | Capacitação, CineClubes e Mostras | |
| R$1.402.943,16 | R$220.000,00 | R$186.249,74 | ||
| Demais Áreas | Culturas | Linguagens | Economia Criativa | Primeiro Fomento |
| R$ 180.711,31 | R$ 361.422,62 | R$ 99.020,82 | R$ 242.000,00 |
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas de 23 de outubro a 6 de novembro, de forma exclusivamente on-line, pelo perfil da Fundação Cultural de Palmas na plataforma Prosas.
A Prosas é uma plataforma especializada em editais de impacto social, que trabalha com diversas prefeituras e órgãos públicos na gestão e transparência de editais, em que a FCP fez adesão para facilitar o acesso e as inscrições em seus editais.
Quem pode se inscrever
Agentes culturais palmenses, que residam ou tenham sede no município há, pelo menos, 2 (dois) anos; pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos; agentes culturais representados por associações de classe ou federações e coletivos informais representados por pessoa física. Não será exigido o Cadastro Cultural de Palmas para estes editais.
Cotas
Os editais reservam ainda:
- 20% das vagas a candidatos que desejarem ser cotistas como pessoas negras (pretas e pardas);
- 10% das vagas a candidatos que desejarem ser cotistas como pessoas indígenas.
Fonte: Secom/Palmas
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