O Governo do Tocantins, por meio da gerência de Proteção Social Básica, da Bolsa Família e Benefícios, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza nos dias 17 e 18, uma Oficina Estadual sobre Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE). O evento ocorre na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), a partir das 8 horas.
A proposta é reunir, sistematizar e fomentar boas práticas de gestões municipais sobre o cadastramento diferenciado e o atendimento de famílias, com foco em povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ciganos, comunidades de terreiro, extrativistas e ciganos.
O evento reúne gestores e técnicos municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Contará também com a presença de representantes de populações tradicionais e específicas do Tocantins.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou que é fundamental construir juntos, estado e municípios, os protocolos de atendimentos para estes públicos específicos. “Além de terem características culturais e históricas próprias, estes grupos apresentam situações de vulnerabilidade social acentuada o que demanda procedimentos especiais no atendimento. Com a troca de experiências e conhecimento e disseminação das boas práticas, podemos atuar na construção de planejamentos e de protocolos de atendimento a esses públicos”, destaca.
Para o gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios, Matheus Macêdo Mota, a realização dessa oficina é muito importante, pois o Tocantins tem diversas comunidades tradicionais, principalmente indígenas e quilombolas. “Estamos muito entusiasmados com a iniciativa do Ministério da Cidadania que vem atender uma necessidade do Estado e dos municípios, devido a grande quantidade de povos tradicionais no Tocantins” afirma o gerente.
A oficina terá duração de 16 horas e está destinada para 60 municípios, contemplando 120 pessoas e mais a equipe da Coordenação Estadual.
Municípios participantes: Santa Tereza do Tocantins, Chapada da Natividade, Tocantínia, Sítio Novo do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Sandolândia, Praia Norte, Lagoa da Confusão, Brejinho de Nazaré, Barra do Ouro, Aragominas, São Félix do Tocantins, Santa Fé do Araguaia, Porto Nacional, Pau D’Arco, Mateiros, Itaguatins, Goiatins, Dois Irmãos do Tocantins, Couto Magalhães, Arraias, Tocantinópolis, Silvanópolis, Palmeirante, Maurilândia do Tocantins, Itacajá, Formoso do Araguaia, Filadélfia, Esperantina, Wanderlândia, Palmas, Porto Alegre do Tocantins, Peixe, Natividade, Monte do Carmo, Jaú do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Conceição do Tocantins, Babaçulândia, Araguatins, Almas, Ponte Alta do Tocantins, Dueré, Bom Jesus do Tocantins, Araguaína, São Sebastião do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Sampaio, Paranã, Muricilândia, Ipueiras, Dianópolis, Buriti do Tocantins, Araguacema, Alvorada, Miracema do Tocantins, Gurupi, Caseara, Carrasco Bonito e Araguanã.
Cadastro Único dos Programas Sociais
É um instrumento de coleta de dados e informações para cadastrar as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O objetivo do cadastro é identificar as famílias de baixa renda, existentes no país, analisar se todas as famílias de baixa renda são assistidas pelos programas sociais. Também permite que o governo identifique os potenciais beneficiários dos programas sociais Bolsa Família, Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Tarifa Social de Energia Elétrica e outros.
Programa Bolsa Família (PBF)
É um programa de transferência direta de renda com condições, que beneficia famílias em situação de pobreza. O PBF integra o Fome Zero, que visa garantir o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da pobreza extrema e a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
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