Da redação e Governo do Tocantins
Está aberto o prazo de inscrições para o edital de Chamamento Público nº 15/2022 referente ao processo de seleção de artesãos interessados em participar da Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce). O evento será realizado no período de 16 a 25 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A seleção é responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), em consonância a Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, do Ministério da Economia.
De acordo com o edital, são quatro vagas para artesãos individuais (pessoa física), e sete para entidades representativas de artesãos (pessoa jurídica), com suas respectivas produções, para ocupação de espaço coletivo de 50m², voltado a divulgação e comercialização de produtos artesanais tocantinenses.
As inscrições serão aceitas até 12 de agosto. Os interessados podem ir presencialmente na sede da Sectur, na Esplanada das Secretarias, Prédio III, na Praça dos Girassóis, das 8 às 14 horas, sendo obrigatório agendamento prévio pelo telefone (63) 3218-1370, ou ainda pelo e-mail artesanato@sectur.to.gov.br até às 23h59 do dia limite, com o seguinte assunto: Feira Nacional de Artesanato e Cultura – Fenacce Fortaleza/CE e no corpo do e-mail informar o nome completo do interessado. Toda a documentação e declarações estão no edital publicado no Diário Oficial do Estado Nº 6136, de 26 de julho, no site diariooficial.to.gov.br.
Para participar da seleção individual, os interessados devem ter idade mínima de 18 anos completos, possuir Cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (SICAB); Carteira Nacional do Artesão dentro do prazo de validade. As entidades representativas, pessoa jurídica, precisam estar cadastradas no SICAB.
Serão selecionados artesãos e entidades que produzam peças em madeira, cerâmica, couro, capim, fibra, semente, casca, flores e folhas, cristal e vitral. Das sete vagas associativas, duas são especificamente para o capim dourado e duas para arte indígena.
Conforme o edital, a Sectur custeará as despesas referentes ao transporte rodoviário das mercadorias e dos artesãos. Já as despesas referentes a hospedagem, alimentação, embalagem para o armazenamento dos produtos que estarão à venda ficarão a cargo dos selecionados. O grupo será acompanhado por um técnico da Pasta e pelo coordenador estadual do PAB.
Após o prazo regulamentar de apresentação de recursos será divulgada a lista definitiva no dia 29 de agosto.