O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quinta-feira, 31, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Estado. O anúncio ocorreu durante solenidade realizada no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, ocasião em que o ministro Jader anunciou a construção de 1.656 novas unidades habitacionais no território tocantinense e a retomada de obras de 6,5 mil unidades que estavam paradas, para deputados federais e estaduais, secretários de Estado, vereadores e prefeitos que se fizeram presentes.
Na oportunidade, Wanderlei Barbosa relembrou a extensa agenda de visitas e reuniões em que o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, vem realizando com o Ministério, em Brasília/DF. “Nós temos procurado o Ministério, conversando por diversas vezes com o ministro a respeito das demandas que temos e das dificuldades devido à necessidade de mais habitação no Tocantins. Nosso déficit gira em torno de 20 mil casas, mas precisamos lembrar que esse tipo de projeto parou em todo o Brasil nos últimos anos”, salientou o governador, que continuou: “o Governo Federal tem retomado essa política pública e a nossa bancada tem ficado muito atenta e nos ajudado nesse aspecto, nessa integração e sintonia”, concluiu.
“As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social têm pressa e a gente precisa garantir, com certa urgência, que mais casas possam ser entregues. Com isso, geramos emprego e renda, além de trazermos prosperidade e desenvolvimento ao estado do Tocantins, que é um dos estados que mais cresce na nossa federação, graças ao trabalho do governador Wanderlei Barbosa”, ressaltou o ministro Jader Barbalho Filho, ao destacar a importância da retomada da política pública habitacional por meio do programa MCMV, fomentado pelo Governo Federal. Ele também reconheceu o importante papel desempenhado pela bancada federal tocantinense: “os deputados e os senadores do Tocantins têm sido parceiros e ajudado nas pautas do presidente Lula, o que possibilita fazermos o Brasil crescer e avançar. Precisamos retomar o pacto federativo e esse é o compromisso que firmamos enquanto ministro”, afirmou Jader Barbalho Filho.
A visita do ministro Jader ao Tocantins vem sendo orquestrada há algum tempo. No último dia 15 de agosto, o secretário Thiago Benfica esteve no Ministério das Cidades, em Brasília, deliberando sobre as políticas habitacionais do Estado; no dia 8 deste mesmo mês, o vice-governador Laurez Moreira se fez presente no Ministério das Relações Institucionais também para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida. “É importante ressaltar o trabalho feito nos últimos meses, tanto pelo Poder Executivo estadual quanto pela bancada federal, para que a gente consolidasse esse momento, com a visita do ministro em nosso Estado”, ressaltou Thiago Benfica. “Estamos focados em aumentar o número de unidades habitacionais no Tocantins, além de concluir aqueles que estão em andamento e reativar as obras daquelas unidades que foram abandonadas”, elencou o secretário.
MCMV
Implementado pelo presidente Lula durante seu segundo mandato, em 2009, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi descontinuado em 2020 e retomado agora, no início de 2023. O programa está em processo de inscrições, a Caixa Econômica Federal está analisando documentos e terrenos, a fim de identificar se enquadram nas novas especificações do programa. Uma das novidades é que as casas do MCMV deverão ter, necessariamente, uma varanda e atender especificidades locais. O terreno deverá ser em área contígua ao centro urbano, com escola e transporte público próximos, além de ter acesso facilitado a empregos, área de lazer e unidades de saúde.
“Como o programa foi criado em 2009, nós tivemos uma curva de aprendizado importante. Estamos pegando aquilo que deu certo, ajustando o que não deu e, assim, vamos desenvolvendo as novas portarias do MCMV”, esclareceu Jader Barbalho. O ministro também informou sobre os debates que vêm discutindo com o governador Wanderlei Barbosa sobre uma possível parceria entre as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) para aumentar os subsídios repassados às famílias atendidas pelo programa. “Nós passamos de R$ 47.500 para R$ 55 mil e diminuímos a taxa de juros. Nas regiões Norte e Nordeste, saiu de 4,25% para 4%; nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste saiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do programa MCMV”, exaltou.
Pró-Moradia
Antes da solenidade realizada no Palácio Araguaia, o ministro Jader Barbalho Filho visitou obras de unidades habitacionais que estão sendo construídas em Palmas, na capital do Tocantins. Acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, de deputados federais e estaduais, e de parte do alto escalão do governo estadual, Jader Filho conferiu a construção de 272 unidades habitacionais na Quadra Arso 92, por meio do programa Pró-Moradia. Com valor total estimado em R$ 17.248.990,30, as obras tiveram início em maio de 2021 e têm previsão de término em outubro de 2024.
“É de suma importância a pauta habitação, principalmente para os cidadãos tocantinenses que mais precisam. Receber o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, ainda mais trazendo a boa notícia do aumento do número de unidades habitacionais para o Tocantins, nos alegra muito. O nosso governador Wanderlei Barbosa já deixou clara a sua parceria e é isso que nós queremos, possibilitar ao cidadão tocantinense o sonho de ter a sua casa própria”, destacou o vice-governador Laurez Moreira.
Vale destacar as 183 unidades já concluídas e entregues no setor Jardim Taquari no ano de 2022, por meio do Projeto Prioritário de Investimentos – Intervenção em Favela (PPI-Favela); as 21 unidades entregues na primeira etapa do programa Pró-Moradia e as 111 unidades em fase de conclusão pelo mesmo programa, todas no Jardim Taquari.
FONTE: SECOM/Tocantins
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